Neste episódio, analisamos o manual "Questões práticas do regime de férias, feriados e faltas", publicado pela Ordem dos Contabilistas Certificados e escrito por Albano Santos em 2021. Uma obra essencial para compreender a fundo a legislação laboral portuguesa, com especial enfoque nas férias, feriados e faltas. Exploramos o enquadramento jurídico e histórico das férias, a sua duração, marcação e efeitos na cessação do contrato de trabalho, bem como as faltas justificadas e injustificadas, a sua comunicação e consequências. O episódio aborda ainda as regras sobre feriados obrigatórios e facultativos, e a forma como a retribuição se aplica em diferentes contextos de laboração.
Um guia indispensável para profissionais e estudantes que pretendem dominar as normas do Código do Trabalho, com base na jurisprudência e doutrina mais relevantes.