CNN - Extrajud - Art. 424 a 440 - Imóveis. Terras indígenas. Arrendamento rural por estrangeiro. Imóveis federais na Amazônia Legal

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ENACast - Cartório em Áudio

Ricardo R Feltrin

60 episodes

3 days ago

Este podcast é destinado à leitura da legislação para o Exame Nacional de Cartórios (ENAC) e concursos de cartórios estaduais. Está disponível no Spotify, no Apple Podcasts e no Amazon Music. Compartilhe! E faça parte do nosso grupo no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/Lxxx20MMjCJCEPYaftjZvw

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CNN - Extrajud - Art. 424 a 440 - Imóveis. Terras indígenas. Arrendamento rural por estrangeiro. Imóveis federais na Amazônia Legal

ENACast - Cartório em Áudio

20 minutes 48 seconds

6 months ago

CNN - Extrajud - Art. 424 a 440 - Imóveis. Terras indígenas. Arrendamento rural por estrangeiro. Imóveis federais na Amazônia Legal

Leitura do Capítulo que trata dos atos de registro de imóveis, com foco em terras indígenas, arrendamento de imóveis rurais por estrangeiro e a descrição de imóveis públicos federais na Amazônia Legal. A leitura do art. 424 ao 440 do CNN detalha os procedimentos e requisitos legais para a abertura de matrícula e registro, além de dispor sobre a demarcação e proteção das terras indígenas.

Atualizado até o Prov. 192 de 2025.

Palavras-chave

Registro de Imóveis, Terras Indígenas, Abertura de Matrícula, Arrendamento, Amazônia Legal