O Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (CONED/SP) da Secretaria da Justiça e Cidadania lançou no dia 07/05/2020, a nova edição do Manual Comunidade Terapêutica 2020 - para instalação e funcionamento do serviço no Estado de São Paulo.

A publicação tem como objetivo contribuir para a melhoria na qualidade do trabalho das Comunidades, colaborar com os processos de fiscalização a serem realizados pelos órgãos públicos competentes, e prezar pelo bom atendimento e a garantia dos direitos dos usuários destes serviços.

O grupo de trabalho do CONED revisou e atualizou a terceira edição do manual de acordo com a nova legislação de drogas.

O guia traz um breve histórico das Comunidades Terapêuticas no Brasil e no mundo, além de informações conceituais, logísticas e normas de funcionamento.

De acordo com o presidente do CONED, Marcelo Ribeiro de Araújo, nos últimos cinquenta anos o Brasil assistiu ao surgimento e expansão do modelo de Comunidades Terapêuticas, que atualmente contam centros de treinamento, capacitação, federações e confederações. “Os espaços tornaram-se referência no cuidado das pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas, e com o apoio dos familiares e grupos de mútua-ajuda muitos conseguem vencer a dependência química”, disse Marcelo.

O secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, ressaltou que na última década o Governo do Estado de São Paulo incluiu as Comunidades Terapêuticas no leque de ações desenvolvidas em relação aos dependentes químicos, sempre em consonância com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “A reedição desse manual reforça o compromisso da SJC com medidas no sentido da prevenção ao uso de drogas, do acesso à justiça e à cidadania, e da reinserção psicossocial”, concluiu.