Neste episódio, as entrevistadas do podcast Inovação no Setor Público, Karen Bayestorff e Carla Giani Rocha, falam sobre compras públicas de soluções inovadoras. A entrevista é conduzida por Micheline Hoffmann, professora do Departamento de Administração Pública e da Pós-Graduação em Administração da Udesc Esag e organizadora do blog Inovação no Setor Público.
Karen Bayestorff é diretora de gestão de licitações e contratos da Secretaria de Estado da Administração (SEA-SC), vice-presidente do Conselho Regional de Administração (CRA/SC) e egressa do Mestrado Profissional em Administração da Udesc Esag.
Carla Giani Rocha, administradora pública também pela Udesc Esag, é gerente da Central Estratégica de Compras Públicas da SEA-SC, onde também atuou como gerente de governança e inovação em compras públicas.
O tema central deste episódio é o Decreto 842/2020, que dispõe sobre o processo de contratação de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública para a administração pública estadual direta e indireta.
As entrevistadas explicam a importância de se dispor de um marco legal que ampare a contratação de soluções inovadoras, e como esse tipo de contratação difere das tradicionais. Discorrem sobre os benefícios esperados do novo modelo de compras e explicam os desafios associados à sua implementação. No rol dos desafios, trazem à tona a importância do diálogo com os órgãos de controle e a necessidade de se capacitar os servidores demandantes de soluções inovadoras para o atendimento dos requisitos previstos no decreto.
O fato de editais nesse modelo não definirem as especificações técnicas do que se pretende comprar exige dos demandantes, competências para analisar e reenquadrar problemas de forma que a descrição final, ao mesmo tempo, reflita a real necessidade enfrentada pelo poder público, e seja aberta o suficiente para dar margem à busca de um amplo rol de possibilidades de solução.
A Pós-graduação em Administração da Udesc Esag foi parceira da SEA-SC ao envolver alunos de mestrado e doutorado no desenvolvimento de um trabalho que visa oferecer apoio conceitual e instrumental nesse processo. Trata-se do Manual para Análise e Reenquadramento de Problemas: contratação de soluções inovadoras SC – Decreto 842/2020. O trabalho foi desenvolvido no contexto da disciplina Inovação no Serviço Público, de pesquisa em andamento no grupo Politéia e contou com o apoio da FAPESC. Pode ser acessado no Blog Inovação no Setor Público, (inovacaosetorpublico.com.br).