Inúmeras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) surgem por meio da iniciativa de uma pessoa ou grupo, que tendem a pensar formas de ajudar aqueles em situação de vulnerabilidade social, mas com o passar do tempo a ação começa a crescer e surgem novas demandas, é quando torna-se necessário formalizar a organização. Ou ainda, tem aqueles e aquelas que já querem fundar uma OSC com todo processo legal.
Mas quais documentos são necessários? Quais etapas? O que é diretoria? Estatuto Social? Quais objetivos sociais são permitidos? E se eu quiser fundar uma Fundação? Ou um instituto? Ou uma OSCIP? O episódio de hoje vai responder todas essas perguntas e explicar o processo para que você possa fundar sua OSC.
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Legislação apontada no episódio:
Lei Federal nº 9.790/99 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9790.htm
Decreto Federal nº 3.100/99- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3100.htm
Lei Federal 13.019/2014 – Marco Regulatório do Terceiro Setor- http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13019.htm
Orientações para OSCIP: https://www.justica.gov.br/seus-direitos/politicas-de-justica/entidades/oscip-1/orientacoes