
Pensão Alimentícia - Cenários importantes.
É possível concluir vários cenários, tais como: um filho pode pedir pensão alimentícia para os pais, os pais podem pedir pensão alimentícia para os filhos, ex-cônjuges e companheiros podem pedir pensão alimentícia para seus antigos parceiros e um irmão pode pedir pensão alimentícia para o outro.
Todavia, deve-se observar a ordem de sucessão na prestação de alimentos. Desse modo, se o parente, que deve prestar alimentos em primeiro lugar, não estiver em condições de suportar totalmente o encargo, os parentes de grau imediato serão chamados a concorrer segundo o artigo 1.698 do Código Civil.
Se existirem várias pessoas obrigadas a prestar alimentos, todas devem concorrer na proporção dos respectivos recursos. Nesse cenário, intentada ação contra uma delas, as demais poderão ser chamadas a integrar a lide.
Autora: Tatyana Casarino, especialista em Direito Constitucional, advogada, escritora e poetisa.
Texto da autora sobre Pensão Alimentícia no site Jurídicos Advocacia:
https://juridicosadvocacia.com.br/blog/publicacao/548023/pens-o-aliment-cia
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