O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional em instituir o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF), e essa decisão é destaque do podcast Supremo na Semana.
O episódio também aborda o começo do julgamento dos recursos (embargos de declaração) do ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes do seu governo contra a condenação na AP 2668 (Núcleo 1) por tentativa de golpe de Estado, imposta pela Primeira Turma em setembro, e a análise em curso no Plenário do STF sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos de planos de saúde assinados antes de sua entrada em vigor.
O episódio 171 é apresentado por Mariana Brasil, analista de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo.
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00:00 - Apresentação
01:04 - Análise de recurso na ação penal que condenou Jair Bolsonaro e mais 7 pessoas
05:40 - Regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas
13:59 - Julgamento sobre reajustes de planos de saúde para pessoas idosas
22:30 - Processo sobre incentivos fiscais a agrotóxicos e violação a proteção do meio ambiente
28:22 - Suspensão do julgamento sobre o plano de carreira de professores de Curitiba
37:07 - O que vem por aí?