A decisão é da Turma Nacional de Uniformização com efeito vinculante para todo Juizado Especial Federal. Contribuição de 10 anos ao INSS garante um ano de cobertura após desligamento. E se a contribuição superar o período, o prazo dobra.
Você vai acompanhar como foram as negociações que colocaram fim a uma disputa que se arrastava nos tribunais há 25 anos envolvendo a Fazenda Ariadnópolis
Hospedagem improvisada, correria, calorão. Mas também comida boa e pessoas acolhedoras. Você vai acompanhar como foram os desafios de quem trabalhou para registrar os momentos da Conferência da ONU sobre as Mudanças Climáticas, em Belém
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou que candidatos a todas as carreiras da Polícia Federal precisam ser aprovados no TAF, o teste de aptidão física. Conheça nessa reportagem os argumentos que a Advocacia-Geral da União apresentou no processo em defesa do edital do que estava previsto no edital do concurso.
Nessa reportagem especial você vai acompanhar como a defesa do meio ambiente passa por questões complexas nos tribunais. E muitas vezes a decisão só vem depois de recursos e muito trabalho.
Justiça determina remoção dos espaços, em decisão que atende pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado e ao meio ambiente
Entenda como foram feitas as tratativas para que as operações da empresa Oi fossem transferidas para outra companhia preservando voos e pousos nos aeroportos do Brasil
Você costuma usa termos como "denegrir", "boçal" ou "lista negra"? Sabia que expressões como essas reforçam preconceitos históricos? Por conta da falta de conscientização e do próprio conhecimento sobre a escravidão e seus estigmas no nosso país, palavras assim ainda estão em uso. Saiba por que é preciso combater a linguagem racista e qual a contribuição de AGU nesse desafio.
A Advocacia-Geral da União vai defender o Pacto pela Transformação Ecológica e o uso das compras públicas na defesa do clima e do meio ambiente durante a Conferência de Belém.
Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situações, o benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial.
A Advocacia-Geral da União aposta no diálogo com outros países para garantir o direito das crianças e também a proteção de mulheres na discussão sobre a repatriação de menores. O assunto está em debate no II Fórum Global sobre Violência Doméstica e Subtração Internacional de Crianças, em Fortaleza, no Ceará.
Nessa entrevista você vai entender os detalhes da decisão do Supremo Tribunal Federal que acolheu a tese da AGU sobre a devolução de crianças em casos de violência contra a mãe.
Portal lançado pela Advocacia-Geral da União facilita o pagamento de dívidas com Autarquias e Fundações federais por pessoas físicas e empresas.
Um encontro ao acaso garantiu a um morador em situação de rua o direito ao BPC. Um servidor da justiça decidiu parar e ouvir o que homem tinha a dizer: um pedido judicial que se arrastava nos tribunais.
Atuação da AGU mostrou na justiça que sociólogo que trabalhou no INCRA agiu de forma dolosa ao receber salários sem prestar serviços durante sete anos
No mês das crianças, vamos falar de um livro escrito a quatro mãos e que explica, numa linguagem acessível, as regras da seguridade social. Uma das autoras é Luna Maciel, de 10 anos. Suas indagações e sugestões ajudaram o pai a consolidar a obra voltada ao público infanto-juvenil.
O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e, para a Advocacia-Geral da União, significa desvirtuamento das regras trabalhistas, comprometendo a previdência social e várias políticas públicas.
Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.
Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento, finalizou um diagnóstico que viabilizará a formulação de propostas para racionalizar a litigiosidade no Brasil, especialmente contra a União.
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras noParaná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182propriedades no Pará.
Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação