OAB 1ª fase: Direito Penal direto ao ponto Art. 215-A – Black November Aretejus
Como acertar Direito Penal na OAB: passo a passo prático + revisão inteligente
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Correção OAB 44 de Direito Penal com o Professor Antonelli.
Parabéns para os aprovados!
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COGITAÇÃO É CRIME? | ITER CRIMINIS EXPLICADO PARA CONCURSOS E OAB
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✅ Você vai aprender:
Se guardar um plano criminoso já configura crime consumado;
A aplicação da ponte de ouro de Von Liszt e a teoria do autor intelectual de Claus Roxin;
Como o artigo 359 do Código Penal trata os crimes contra o Estado Democrático de Direito;
Pegadinhas que caem no ENEM Jurídico, ENAM e na OAB.
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Porque essas questões caem em provas e concursos e confundem até candidatos experientes.
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A nova Lei 15.163, sancionada em 3 de julho de 2025, altera profundamente o tratamento penal e processual de crimes cometidos contra grupos vulneráveis. Se você atua ou estuda Direito Penal, essa atualização é essencial.
Neste episódio do Aretejus, o professor Antonelli explica, de forma clara e objetiva:
• O aumento das penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos
• Novas punições para crimes contra idosos e pessoas com deficiência
• A exclusão da Lei 9.099/95 em crimes violentos contra o idoso
• A vedação da Lei 9.099/95 para o crime de apreensão irregular de criança ou adolescente (art. 230 do ECA)
• E por que essa norma é uma "novatio legis in pejus", sem retroatividade
🎓 Atualização obrigatória para concurseiros, estudantes e operadores do Direito que querem se destacar na prova e na prática.
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A nova Lei 15.160, sancionada em 3 de julho de 2025, altera pontos sensíveis do Código Penal e traz restrições importantes para benefícios antes amplamente aplicados. Se você estuda ou atua no Direito, essa atualização é indispensável.
Neste episódio do Aretejus, o professor Antonelli explica de forma didática e direta:
• Quando não se aplica mais a atenuante de menoridade relativa (art. 65, CP)
• A exclusão da redução pela metade do prazo prescricional (art. 115, CP)
• O impacto direto em crimes que envolvam violência sexual contra a mulher
• A crítica jurídica à restrição do benefício por gênero da vítima
• E por que essa nova norma é uma novatio legis in pejus, sem retroatividade
🎓 Essencial para concurseiros, estudantes e operadores do Direito que querem se destacar em provas e na atuação prática.
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Neste episódio do Aretejus, o professor Antonelli vai te atualizar, de forma didática e direta, sobre os principais pontos da nova legislação:
• As novas agravantes genéricas para crimes cometidos em instituições de ensino.
• A inclusão de qualificadoras no homicídio e na lesão corporal dolosa.
• A transformação desses crimes em hediondos – e as graves consequências disso.
• Impactos diretos na dosimetria da pena, progressão de regime e na prática forense.
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