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Arete Jus
Arete Jus
714 episodes
1 day ago
Novidades Jurídicas na palma da sua mão em qualquer lugar do mundo 🌎 O Direito Atualizado e Otimizado
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Novidades Jurídicas na palma da sua mão em qualquer lugar do mundo 🌎 O Direito Atualizado e Otimizado
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Arete Jus
OAB 45 Correção Direito Penal Questão 62 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

OAB 45 Correção Direito Penal Questão 62 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos




🎯 OAB 45 | Questão 62 – Coação moral irresistível (art. 22 do CP)


Encerrando a correção de Direito Penal da OAB 45, neste episódio analisamos a Questão 62, um clássico que não podia ser perdido: coação moral irresistível como excludente de culpabilidade.


A situação envolve gerente bancário que pratica furto não por vontade própria, mas sob grave ameaça à vida do filho. E é aqui que muita gente erra na prova.


Neste vídeo, você aprende:

• Por que há crime, mas não há pena

• A diferença entre excludente de ilicitude e excludente de culpabilidade

• O que a banca espera quando cobra inexigibilidade de conduta diversa

• Como interpretar corretamente o art. 22 do Código Penal

• Por que não se trata de legítima defesa, exercício regular de direito ou furto punível


Além disso, o professor aprofunda um ponto que costuma confundir candidatos:

👉 Crime bipartido x tripartido e a consequência prática disso na prova da OAB.


📌 Conteúdo direto, técnico e com leitura estratégica de banca

📚 Tema básico, mas decisivo para garantir ponto na 1ª fase

🎓 Ideal para quem quer parar de errar Penal por confusão conceitual


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Como acertar Direito Penal na OAB: passo a passo prático + revisão inteligente

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O que você vai aprender

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⚖️ Enquadramento correto do caso e raciocínio jurídico objetivo

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Para quem é

🎯 Candidatos à OAB que buscam foco no que mais cai

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2 days ago
7 minutes 32 seconds

Arete Jus
OAB 45 Correção Direito Penal Questão 61 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

No dia 21 de dezembro de 2025, foi aplicada a 1ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado, e neste vídeo o Professor Antonelli analisa a Questão 61 de Direito Penal, uma das mais delicadas da prova. 📌🎥⚖️


O caso chama atenção pela narrativa, mas o verdadeiro teste aqui é técnico. A banca queria saber se você consegue identificar corretamente o erro de tipo essencial e, principalmente, diferenciar quando esse erro é invencível. 🧠👀


Ao longo da correção, você entende como a falsa percepção da realidade afeta um elemento central do tipo penal e por que, em situações em que qualquer pessoa erraria, o Direito Penal exclui tanto o dolo quanto a culpa. O vídeo deixa claro por que, nesse caso, não há crime, afastando teses comuns como homicídio culposo ou qualquer forma de dolo. ⚖️✅


É exatamente esse tipo de raciocínio que a FGV cobra e que derruba quem estuda apenas por decoreba. Aqui, o foco é leitura de prova, técnica e aplicação correta da teoria penal. 🎯📚


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3 days ago
10 minutes 42 seconds

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OAB 45 Correção Direito Penal Questão 60 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

OAB 45 Correção Direito Penal Questão 60 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos


No dia 21 de dezembro de 2025, foi aplicada a 1ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado, e neste vídeo o Professor Antonelli comenta a Questão 60 de Direito Penal, uma daquelas que a FGV cobra com frequência e que você não pode errar. 📌🎥⚖️


A discussão aqui não é decorar crime, mas entender como funciona a aplicação da lei penal no tempo, especialmente quando surge uma lei mais grave durante a prática de um crime permanente. 🧠⏳


Ao longo da correção, você aprende por que a extorsão mediante sequestro é considerada crime permanente, como funciona a lógica da permanência delitiva e por que, nesses casos, a lei nova pode ser aplicada mesmo sendo mais severa. Tudo isso com base na Súmula 711 do STF, ponto clássico de prova. 📚✅


O vídeo deixa claro que não se trata de retroatividade da lei penal, mas de aplicação normal da lei vigente enquanto o crime ainda está em execução, exatamente como a banca espera que o candidato raciocine. 🎯⚖️


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4 days ago
9 minutes 8 seconds

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OAB 45 Correção Direito Penal Questão 59 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

OAB 45 Correção Direito Penal Questão 58 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos


No dia 21 de dezembro de 2025, aconteceu a 1ª fase do 45º Exame de Ordem e, neste vídeo, o Professor Antonelli faz a correção comentada de Direito Penal da Questão 59. 📌🎥⚖️


O enunciado parece simples, mas é exatamente o tipo de pegadinha que separa quem só decora de quem entende o raciocínio da banca. O candidato invade, arromba, chega perto do objetivo do furto… e para. A grande pergunta é: isso é tentativa ou desistência voluntária? 🧠👀


Aqui você aprende a identificar o ponto decisivo do caso, aplicar corretamente o art. 15 do Código Penal e entender a consequência prática: quando a parada é voluntária, o agente não responde pelo crime pretendido, mas responde pelo que já fez antes. ✅📚


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5 days ago
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OAB 45 Correção Direito Penal Questão 58 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

OAB 45 Correção Direito Penal Questão 58 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos


Dia 21 de dezembro de 2025 rolou a 1ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado e seguimos com a correção comentada de Direito Penal com a Questão 58, com o Professor Antonelli. 📌🎥⚖️


Nesta questão, o foco é um tema que “despenca” nas provas e na prática: conflito aparente de normas penais. Você vai entender como a banca usa um enunciado cheio de informações para testar leitura inteligente e, principalmente, qual princípio resolve o caso. 🧠✅


Ao longo do vídeo, o Professor Antonelli mostra por que aqui não é consunção nem subsidiariedade nem alternatividade, e como a solução passa pelo princípio da especialidade, diferenciando o Código Penal do CTB, além de esclarecer o ponto que confunde muita gente: em lesão culposa, a extensão da lesão não muda a tipificação, muda a análise da pena. 🚗💥📚


E os números falam por si. Com nosso conteúdo gratuito no YouTube e Spotify, nossa correção bateu 03 de 06 em Penal. Na correção baseada no nosso curso completo, o gabarito da equipe fechou 06 de 06. Numbers don’t lie! 📊🔥



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6 days ago
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Arete Jus
OAB 45 Correção Direito Penal Questão 57 #direito #direitopenal #oab45 #oab #concursospúblicos

Ontem rolou a 1ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado e, neste vídeo, a gente começa a correção comentada de Direito Penal pela Questão 57 com o Professor Antonelli. 📌🎥


Aqui não é só marcar alternativa. A ideia é te mostrar o que a banca queria de verdade, como interpretar o enunciado do jeito certo e por que a resposta correta é correta, além de entender por que as outras estão erradas. 🎯⚖️


E agora vem o dado que importa. Com o nosso conteúdo gratuito nas plataformas de streaming como YouTube e Spotify, a gente acertou 03 questões de 06 em Direito Penal. Com o nosso curso completo para OAB, acertamos todas as questões. Numbers don’t lie! 📊🔥


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1 week ago
12 minutes 16 seconds

Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 10 Boa Prova, NULLA TENACI INVIA EST VIA! #direito #direitopenal #oab45 #oab

Hoje não é só um domingo.

É o seu dia.


A caminhada foi dura, mas você não desistiu.

Agora é hora de confiar em tudo o que você plantou.


Vai dar certo. Vai dar orgulho. Vai dar OAB.

Boa prova!

⚖️💪

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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 09 Diferença falsidade material e ideológica #direito #direitopenal #oab45 #oab

Prova da OAB no domingão?

Então se liga nessa pegadinha clássica!


⚠️ Falsidade material: o papel é falso! O agente cria ou altera o documento.

⚠️ Falsidade ideológica: o documento é verdadeiro, mas o conteúdo é falso.


🎓 Diploma impresso por fora = material.

🎓 Diploma legítimo com informação falsa = ideológica.


🧪 A perícia ajuda a diferenciar:


material = falsidade detectada fisicamente;


ideológica = a forma é válida, mas o conteúdo mente.


E se falsifica e usa? Regra geral: responde só pela falsidade.


Marque alguém que cai nessa confusão até hoje!



💬 Já sabia essa diferença?




📌 Salve este episódio para revisar antes da prova

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Como acertar Direito Penal na OAB: passo a passo prático + revisão inteligente

Aprenda a identificar rapidamente o tipo penal correto, evitar pegadinhas e aumentar a precisão na prova usando o método de revisão Aretejus. Conteúdo direto, aplicável e pensado para quem quer resultado.


O que você vai aprender

🧠 Leitura estratégica do enunciado e filtragem do que importa

✂️ Eliminação de alternativas por critérios técnicos

⚖️ Enquadramento correto do caso e raciocínio jurídico objetivo

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Para quem é

🎯 Candidatos à OAB que buscam foco no que mais cai

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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 08 Erro contra a pessoa x erro na execução #direito #direitopenal #oab45 #oab

🔎 Erro contra a pessoa x erro na execução

Parece a mesma coisa, mas não é — e a FGV ADORA confundir com isso.


👥 Erro contra a pessoa:

O agente confunde a vítima.

Tipo: gêmeos, sósias, etc.

➡️ Responde como se tivesse atingido a certa (vítima virtual).


🎯 Erro na execução (aberratio ictus):

O agente acerta a pessoa errada…

mas não confundiu ninguém, só errou o golpe mesmo.

➡️ Responde pelo resultado na vítima real, mas com as características da virtual.


Ambos são erro de tipo acidental.

⚠️ Não exclui dolo nem culpa.

Responde normalmente.



💬 Já sabia essa diferença?




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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 07 Erro de Tipo na OAB: pegar o guarda-chuva errado é crime? #direito #direitopenal #oab45 #oab

🧠 Já saiu de um restaurante levando um guarda-chuva achando que era o seu?

Calma. Dependendo do caso, isso pode não ser crime. 😅


Neste episódio, explico de forma simples, objetiva e sem juridiquês o que é tipo penal e erro de tipo, um dos temas mais cobrados na OAB, e também um dos que mais reprovam candidatos por confusões conceituais básicas.


Você vai entender, com exemplos práticos:


➡️ O que é erro de tipo

➡️ Diferença entre erro essencial e acidental

➡️ Quando o erro é escusável ou inescusável

➡️ Em quais situações o erro exclui o dolo (e até a culpa)

➡️ Por que pegar o guarda-chuva errado pode ser apenas um erro inocente

➡️ Como esse tema aparece nas questões da prova da OAB


☂️ Tudo explicado de forma clara, direta e aplicável à prova, daquele jeito que dá para aprender até no domingo, mesmo cansado, sem sofrimento desnecessário. 😴🥩


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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 06 Crime Impossível #direito #direitopenal #oab45 #oab

🚨 Sábado é dia de revisão leve, mas certeira!


No episódio de hoje, o prof. Antonelli explica de forma clara e direta um tema que vive caindo na prova da OAB: Crime Impossível.


👉 Entenda o que diz o art. 17 do Código Penal, descubra por que envenenar com açúcar é só uma ilusão penal e saiba como evitar o erro clássico que a FGV adora cobrar.


💡 Dica rápida, conteúdo afiado, direto ao ponto – do jeito que você precisa na reta final.


🗓️ A prova é dia 21 de dezembro. Cada dia conta!



📚 E acessa o link da bio pra ver nosso curso de revisão e o e-book com aulas transcritas.


✅ Dá o play e responde pra gente nos comentários: sua revisão já foi feita antes do descanso de hoje?



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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 05 qual a diferença entre tentativa e desistência voluntária?

📚 Você sabe qual a diferença entre tentativa e desistência voluntária?

Esse é um dos temas que mais aparece em prova de Penal — e confunde muita gente.


Vamos deixar simples:


👉 Na tentativa, o agente quer continuar,

mas algo externo impede que o resultado aconteça.

Quer, mas não pode.

(Fórmula de Frank)


👉 Na desistência voluntária, o agente pode continuar,

mas decide parar por vontade própria, de forma espontânea.

Pode, mas não quer.

(“Ponte de ouro”, como dizia Von Liszt)


📌 Tentativa = responde pelo crime tentado

📌 Desistência = responde só pelos atos já praticados


🎯 Isso cai direto em prova. Marque nos seus resumos!


✍️ Comenta: “Agora entendi a diferença!”

📲 Me segue pra mais dicas diárias até o exame

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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL DIA 04 Art. 29 do Código Penal #direito #direitopenal #oab45 #oab

📚 Você sabia que o Art. 29 do Código Penal é um dos mais cobrados na prova da OAB?


Hoje a gente revisa o famoso concurso de pessoas – também chamado de concurso de agentes.


👥 Quando mais de uma pessoa participa do crime, quem responde?

A regra geral é clara: todo mundo que ajudou ou praticou responde pelo mesmo crime.


É a chamada teoria monista:

✔️ Autor

✔️ Coautor

✔️ Partícipe

Todos no mesmo bolo, com base na conduta de cada um.


🧠 Mas a FGV ama a exceção:

A chamada teoria pluralista, quando cada envolvido responde por um crime diferente, mesmo no mesmo contexto.


Exemplo?

👉 Quando um servidor público aceita uma vantagem indevida e o particular oferece.

Cada um responde por uma infração penal diferente.


🎯 Isso cai muito e confunde até quem já estudou!


🔁 Amanhã tem mais: partícipe e as consequências na pena.



📍 Segue a gente

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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL - DIA 03 Relação de Causalidade #direito #direitopenal #oab45 #oab

📚 Relação de Causalidade (Art. 13 do CP): o 3º artigo mais cobrado pela OAB!


Tá estudando penal? Então anota isso aqui:


👉 A relação de causalidade é a ligação entre conduta e resultado.


Segundo o art. 13 do Código Penal:

➡️ O resultado só é atribuível a quem lhe deu causa.


E o que é causa?

É a ação ou omissão humana sem a qual o resultado não teria acontecido do jeito que aconteceu.


🧠 Essa é a chamada teoria da condição sine qua non.


⚠️ Mas cuidado com o regresso ao infinito:

“Se os pais do agente não tivessem namorado, não teria crime.”

Aí a culpa vai parar em Adão e Eva... 😅


Por isso, a doutrina criou a causalidade psíquica:

👉 Só responde quem tem dolo ou culpa conectando conduta e resultado.


🎯 Essa é só a base da causalidade penal.


Na parte 2, vem as concausas — que derrubam muito candidato!


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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL - DIA 02

📌 Legenda – Homicídio (Art. 121)


🚨 O segundo artigo mais cobrado pela FGV na OAB é o homicídio. E ele vem com novidades!


Você sabia que o crime de matar alguém (art. 121)

teve novas qualificadoras em 2025?


Além das clássicas, agora o homicídio é qualificado quando for praticado:


✔️ Contra agente público (policial, juiz, promotor, defensor, oficial de justiça...)

no exercício da função ou por causa dela,

ou até mesmo contra familiares até o 3º grau desses profissionais;


✔️ Ou se ocorrer nas dependências de instituição de ensino,

pública ou privada.


Essas mudanças estão nos incisos VII e X do §2º do art. 121,

e já aumentam a pena pra 12 a 30 anos!


🎯 Tem cara de questão de prova!


Tudo isso tá nas nossas aulas de revisão.

O link tá na bio — aproveita e vem revisar comigo até a prova!


✍️ Comenta: “quero o próximo artigo!”

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Arete Jus
Revisão OAB 45 DIREITO PENAL - DIA 01 FURTO

📚 Furto: o crime mais cobrado pela FGV na 1ª fase da OAB!

Se você vai fazer a prova em dezembro, presta atenção nesse conteúdo:


Furto é a subtração de coisa alheia móvel — sem autorização da vítima.

👉 Se a vítima entrega o bem por engano ou golpe, não é furto: é estelionato.


A banca adora cobrar as qualificadoras.

As principais são:

✔️ Escalada (cuidado: não é só pular muro — vale túnel, telhado, corda...)

✔️ Concurso de pessoas (aplica mesmo com menor de idade envolvido)

✔️ Fraude (se pega o bem sem autorização = furto; se a vítima entrega = estelionato)


⚠️ ATUALIZAÇÃO 2025

Nova qualificadora no art. 155, inciso V:

👉 Furto contra bens que prejudiquem órgãos públicos ou serviços essenciais.


🎯 Tudo isso tá explicado nas nossas aulas de revisão.



🔁 Me segue pra revisar comigo todo dia até a prova.

✍️ Comenta aqui: “quero o próximo artigo!”



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Arete Jus
Competência no Processo civil - Revisão Magistraturas, ENAM

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Se Competência em Processo Civil ainda parece um assunto complicado, esta aula pode deixar tudo muito mais claro. 🚨📚


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E no final ele compartilha uma dica surpreendente que ajuda muita gente a entender Competência de um jeito mais simples. 🤯🔑


Aqui você vai encontrar um conteúdo direto ao ponto:

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Veja os temas abordados:

📘 Conceitos e princípios da competência

🌍 Competência internacional, Justiça Federal e delegada

📍 Competência territorial, exceções e modificação de competência, entre outros tópicos essenciais


Se você quer estudar com mais clareza e organização, essa aula pode ajudar bastante. 💡🤓


Faça o seguinte:

▶️ Assista à aula

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OAB 1ª fase: Direito Penal direto ao ponto Art. 215-A – Black November Aretejus

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Arete Jus
Informativo STF 1187 em Audiobook 🎧📚

🗓️ Publicado pelo STF no dia 01/09/2025


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Arete Jus
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