Nesta edição do Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série especial, durante o mês de janeiro, sobre a guarda dos filhos, tendo como base as demandas que aparecem durante as férias, em especial. Afinal, na prática, o que significam a guarda, poder familiar e tutela, por exemplo?

Ao longo do mês de dezembro, o quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, com base em dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) trouxe um "raio-X" da nupcialidade e as relações familiares e conjugais no Brasil, falando de divórcio, separações, união estável. Fechando a série especial, o assunto em destaque, nesse episódio, é o conceito de "família reconstruída" ou "recomposta". São pessoas divorciadas que assumem uma nova relação. Essas pessoas iniciam um novo núcleo familiar entre a família antiga e a família do seu novo parceiro. O comentarista explica o seu conceito e as suas implicações jurídicas.

Na série especial do mês de dezembro, sobre o retrato dos relacionamentos no país, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o número de divórcios no Brasil caiu pela primeira vez desde 2019. Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país registrou 428.301 dissoluções de casamentos entre pessoas de sexos diferentes no ano passado, queda de 2,8% em relação aos 440.827 casos contabilizados em 2023. A redução interrompe uma sequência de quatro anos de altas consecutivas e ocorre em meio a mudanças no perfil das separações, como aumento da guarda compartilhada e diminuição da duração média dos casamentos.Na série especial do mês de dezembro, sobre o retrato dos relacionamentos no país, nesta edição do "Questões de Família" o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque a notícia que o número de divórcios no Brasil caiu pela primeira vez desde 2019. Dados das Estatísticas do Registro Civil 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país registrou 428.301 dissoluções de casamentos entre pessoas de sexos diferentes no ano passado, queda de 2,8% em relação aos 440.827 casos contabilizados em 2023. A redução interrompe uma sequência de quatro anos de altas consecutivas e ocorre em meio a mudanças no perfil das separações, como aumento da guarda compartilhada e diminuição da duração média dos casamentos.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um novo dado envolvendo as relações familiares no Brasil: a guarda compartilhada é o tipo mais comum determinado nos divórcios judiciais no Brasil em 2024, segundo o relatório Estatísticas do Registro Civil, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Assim, pela 1ª vez, os divórcios com guarda compartilhada dos filhos (45%) superaram os casos em que a responsabilidade ficou exclusivamente com a mãe (43%).

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias traz como destaque um novo cenário envolvendo as relações conjugais no Brasil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no último mês mostram que mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são mulheres.Reportagem do "G1" sinaliza que o IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento. Conforme o Censo, das pessoas entre 10 e 14 anos que viviam em algum tipo de união, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual. O comentarista fala sobre o assunto. Ouça a conversa completa!

Neste mês de dezembro, o assunto em destaque no "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é relacionamento, baseado em números de estrutura familiar e união conjugal no Brasil. No último mês de novembro, o Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe um "raio-X" do tema. No episódio desta segunda-feira (01), início da série, o destaque é a informação que a união sem casamento ultrapassou os matrimônios pela 1ª vez no país. Os dados fazem parte do questionário da amostra do Censo 2022, sobre nupcialidade e estrutura familiar.

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias finaliza a série especial do mês de novembro, voltada às discussões sobre direitos e deveres da pessoa idosa no Brasil. Direitos elementares, responsabilidade afetiva e civil dos filhos para com os pais idosos e o "fenômeno" dos casamentos tardios foram alguns dos assuntos em destaque no mês. Dessa vez, finalizando a série, o comentarista explica como funciona a partilha de bens entre idosos, em caso de casamento de pessoas com mais de 70 anos.

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, na série especial do mês de novembro voltada aos direitos e deveres dos idosos, o assunto em destaque é o casamento. O amor está no ar! O envelhecimento da população brasileira, marcado por uma expectativa de vida cada vez maior, tem gerado novas dinâmicas sociais e comportamentais. Entre elas, o crescimento significativo de "casamentos grisalhos" – as uniões celebradas já na terceira idade. Dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam um aumento nos matrimônios entre pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Em 2022, foram registrados 35.029 casamentos entre pessoas de 60 a 64 anos e 39.759 uniões entre indivíduos de 65 anos ou mais, totalizando 74.798 casamentos. O comentarista traz a discussão: como fica a partilha de bens, testamentos e "separação obrigatória de bens" após certa idade? Qual divisão de bens deve ser feita no caso de maiores de 60, 70 anos? Ouça a conversa completa!

Na série especial do mês de novembro sobre os direitos dos idosos, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias esclarece as dúvidas dos ouvintes sobre os cuidados com relação aos pais idosos. Quais são as responsabilidade civis dos filhos em caso de abandono afetivo, por exemplo? O comentarista responde. Ouça a conversa completa!

Daqui a 45 anos, os brasileiros com mais de 60 anos deverão corresponder a cerca de 37,8% da população do país ou 75,3 milhões de pessoas idosas. A projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) alerta para a necessidade do Brasil adaptar suas políticas públicas ao envelhecimento da população. Os dados são da "Agência Senado". Neste mês de novembro, o quadro "Questões de Família, com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é voltado ao dia a dia dos idosos nas relações familiares. De forma geral, no Direito de Família, os idosos têm direitos como convivência familiar, autonomia sobre a própria vida e proteção contra violência e abandono. Quem participa da conversa é a advogada Fernanda Brasileiro de Almeida, presidente da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), da Subseção de Vila Velha. Confira quais são os principais direitos que devem ser direcionados ao cuidado dos idosos. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias finaliza a série especial do mês de outubro sobre os direitos e deveres das crianças nas relações familiares. Nesse episódio, o destaque é sobre a escuta nos processos judicias. Quem participa da conversa é a psicóloga Glicia Brazil, que atuou por mais de duas décadas no quadro do Pode Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, com atuação em varas de Família, Criminal e em Depoimento Especial de Criança e Adolescente.Eles discutem, na prática, quando e como as crianças e adolescentes são ouvidos. De forma geral, as crianças e adolescentes são ouvidos como forma de prova de algo que diz respeito a vida delas. Como exemplos estão as ação de guarda, convivência e onde haja notícia de violência, seja da criança e do adolescente como vítima ou testemunha da violência. 

Nesta edição do "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, na série especial do mês de outubro voltada aos direitos e deveres das crianças e adolescentes, o assunto em destaque é adoção. De forma geral, de acordo com o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), a adoção não se trata mais de procurar “crianças” para preencher o perfil desejado pelos pretendentes, mas sim de buscar famílias para crianças e adolescentes que se encontram privados da convivência familiar. Trata-se, portanto, de investir para que a adoção seja o encontro dos desejos e prioridades da criança e do adolescente com os desejos e prioridades dos adotantes. Pode adotar, todo adulto tem que ser maior de 18 anos e pelo menos 16 anos mais velho que o adotando e que também não demonstre incompatibilidade com a natureza da medida. Quem pode ser adotado? O adotando deve ter no máximo 18 anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes. A adoção de menores de idade tramita na Justiça da Infância e da Juventude e a adoção de maiores deve ser pleiteada em Vara de Família. As informações são do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O comentarista explica. Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias dá prosseguimento à série especial do mês de outubro, voltada aos direitos e deveres das crianças dentro das relações familiares. Nesse episódio, ele explica o que é a guarda compartilhada e como fica a convivência familiar entre pais e filhos, em caso de divórcio. De forma geral, na modalidade de guarda compartilhada, a responsabilidade pela criação e educação da criança é dividida igualmente entre os pais, que decidem em conjunto sobre questões importantes da vida do filho. A Lei da Guarda, nº 11.698/08, estabeleceu a guarda compartilhada como regra geral, privilegiando o convívio da criança com ambos os genitores.

Está na Lei! "Art. 1: Para efeito da presente Convenção, considera-se como criança todo ser humano com menos de 18 anos de idade, salvo quando, em conformidade com a lei aplicável à criança, a maioridade seja alcançada antes". O mês de outubro no quadro "Questões de Família", com o comentarista José Eduardo Coelho Dias, é voltado ao dia a dia das crianças nas relações familiares. Vamos falar sobre o papel das crianças nas relações familiares, os seus direitos e deveres. Nesse primeiro episódio, para iniciar a conversa, o que o princípio do "melhor interesse"?O princípio do melhor interesse da criança é um pilar jurídico que garante que todas as decisões relacionadas a crianças e adolescentes devem priorizar o que é mais benéfico para o seu desenvolvimento físico, psicológico e social. Previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ele fundamenta ações de famílias, tribunais, autoridades e instituições, assegurando a proteção integral e a dignidade da criança. Como esse princípio é aplicado na prática? Quem define o que é melhor? Ouça a conversa completa!

A pedido dos ouvintes, nesta edição do "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue na explicação sobre as regras do inventário, no mês dedicado às discussões sobre relacionamento, vida conjugal e suas implicações jurídicas. 

O assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família", na série especial do mês de setembro sobre relacionamentos, vida conjugal e consequências jurídicas, é uma sugestão do ouvinte Lenaldo sobre sucessão. De forma geral, um inventário é um procedimento jurídico obrigatório que consiste no levantamento, descrição, avaliação e apuração dos bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa falecida, com o objetivo de partilhá-los de forma legal entre os seus herdeiros e sucessores. O comentarista José Eduardo Coelho Dias explica. Ouça a conversa completa!

Na série especial do mês de setembro, sobre relacionamentos, o assunto em destaque nesta edição do "Questões de Família" é a hora da sucessão. Falar de vida a dois e construção de família, também significa falar da hora da morte, ainda que seja um tema tabu. O testamente, por exemplo, é um ato onde a pessoa, o testador, declara sua vontade sobre a destinação de seus bens e outras situações não patrimoniais para após a sua morte. E, afinal, quem fica com o quê no testamento? Quais são as regras? O comentarista José Eduardo Coelho Dias explica.

Nesta edição de Questões de Família, o comentarista José Eduardo Coelho Dias segue na série especial do mês de setembro sobre as consequências jurídicas em torno do processo de divórcio. Dessa vez, o destaque é com relação à partilha de bens. Com o divórcio, quem fica com o quê? Como funcionam os regimes de bens? O que entra e não entra na partilha? Ouça a conversa completa!

Nesta edição de "Questões de Família", o comentarista José Eduardo Coelho Dias inicia uma série especial para o mês de setembro sobre o fim dos relacionamentos. Processo que pode ser traumático e repleto de dúvidas para muitos casais, também pode ser trabalhado de forma mais amigável a fim de respeitar as relações e a vida dos filhos, por exemplo. Nesse primeiro episódio, o comentarista traz para a discussão: "Separei: e agora? Como começar e dar início ao processo de divórcio?". Ouça a conversa completa!

Nesta edição do "Questões de Família", finalizando a série especial do mês de agosto sobre os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o comentarista José Eduardo Coelho Dias, explica, na prática, o que pais, responsáveis, governos e sociedade podem fazer para garantir a integral proteção de crianças e adolescentes. Especialistas lembram que, em meio aos desafios sobre sua implementação, o ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta. Também reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento dessa população, além de colocá-la a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência. Ouça a conversa completa!