Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Dr. Ricardo Alves de Lima para uma conversa sobre a Lei de Alienação Parental (LAP), criada para proteger crianças e adolescentes de manipulações que prejudiquem o vínculo com um dos genitores, mas que, ao longo dos anos, passou a gerar debates no campo jurídico.

O debate ganha atualidade com a recente decisão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que aprovou o PL 2.812/2022, propondo a revogação da lei, uma demanda histórica dos movimentos de mulheres, que denunciam o uso da LAP como instrumento de violência de gênero.

O episódio analisa a origem da LAP, suas distorções na prática e os impactos de sua possível revogação, discutindo como proteger crianças de práticas alienadoras sem reforçar injustiças.

Aperte o play e entenda o que está em jogo nesse debate decisivo para a proteção da infância no Brasil.

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª. Dra. Estela Cristina Vieira de Siqueira para falar sobre as “Mães de Haia”, mulheres que fogem de situações de violência doméstica em outros países levando seus filhos e acabam sendo acusadas de sequestro internacional com base na Convenção de Haia.

A conversa aborda como, por muitos anos, a convenção não considerava a violência doméstica como fator relevante, o que colocava mães e filhos em situações jurídicas e emocionais delicadas, podendo perder a guarda de seus filhos e vendo os serem levados novamente para perto de seus pais violentos em outro pais.

O episódio também trata sobre a decisão do STF em 2025, que passou a colocar a proteção da criança como prioridade, reconhecendo que, em casos de violência doméstica, a permanência em um país seguro deve prevalecer. Essa mudança representa um marco importante, garantindo proteção às crianças e às mães que buscam afastá-las de ambientes de risco.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a advogada e egressa da FDSM Gabriela Vilhena Vilas Boas para uma conversa essencial sobre os desafios da produção de provas no Direito de Família.

O diálogo aborda questões sensíveis que marcam essa área, como a dificuldade de produzir provas eficazes em casos de alienação parental, alimentos e outros conflitos que envolvem profundamente a intimidade das pessoas. Outro ponto destacado é a necessidade de o advogado atuar com técnica e responsabilidade, lembrando que a prova testemunhal, embora comum, muitas vezes não é suficiente para sustentar decisões nesse ramo do Direito.

Em uma conversa esclarecedora com o Prof. Francisco, Dra. Gabriela reforça a importância de separar o emocional do racional durante a condução dos processos, enfatizando que, acima de tudo, o juiz é o verdadeiro destinatário da prova, o que torna fundamental a construção de um conjunto probatório sólido, ético e convincente.

Um episódio indispensável para estudantes, profissionais e interessados nas complexidades do Direito de Família.

Neste episódio, o professor Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Bruno Marques e o Dr. Ricardo Biaso, egressos da FDSM, para falar sobre o golpe do falso advogado, uma prática criminosa que tem se expandido rapidamente em todo o país, impulsionada pelo aumento dos vazamentos de dados e pela sofisticação das quadrilhas.

Os golpistas utilizam credenciais reais de advogados, acessam sistemas do Judiciário e obtêm informações verdadeiras sobre processos para convencer vítimas, especialmente na área cível, realizar pagamentos antecipados sob pretexto de liberar indenizações ou valores judiciais.

O episódio traz orientações essenciais para cidadãos e profissionais: evitar qualquer pagamento antecipado, confirmar contatos por meios oficiais, desconfiar de mensagens com urgência, reforçar a segurança digital, monitorar acessos a sistemas judiciais e denunciar tentativas de golpe à OAB e às autoridades competentes.

Ouça e fique por dentro!

No episódio de hoje, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Dr. Ricardo Alves de Lima, advogado e professor, para uma reflexão profunda sobre a Lei 15.240/25, norma recente que reconhece o abandono afetivo como ilícito civil, abrindo espaço para responsabilização jurídica dos pais ou responsáveis que se ausentam injustificadamente do dever de cuidado emocional.

Ao longo da conversa, os professores exploram o conceito de abandono afetivo e a delicada relação entre as questões morais e jurídicas no Direito de Família, destacando como, historicamente, o sistema jurídico tentou tratar os laços familiares como estruturas formais, muitas vezes ignorando a dimensão afetiva.

O podcast também conduz uma reflexão sobre as causas do abandono afetivo, a urgência de educação para os vínculos familiares e a importância de incentivar a conciliação em vez do litígio, dentro de um movimento crescente de desjudicialização das relações familiares.

Um episódio relevante, sensível e atual, que amplia o debate sobre afeto, cuidado, responsabilidade e justiça nas relações familiares.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio do Conversa com a FDSM, a Profª Ma. Maria Eunice de Oliveira Costa recebe a egressa Larissa Machado Cruz, advogada do CentroIntegrado de Apoio à Mulher de Pouso Alegre e Região (CIAMPAR) — instituição parceirano Projeto Extensionista voltado aos alunos do 10º período do cursode Direito.

O CIAMPAR é uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, que atua no acolhimento e na orientação demulheres em situação de violência. Além disso, desenvolve ações com escolas e comunidades, buscando conscientizar sobre a igualdade de direitos e combater as múltiplas formas de violência que atingem toda a família.

Durante o episódio, Larissa Machado Cruz fala sobre o trabalho realizado pelo CIAMPAR e sobre a violência contra a mulher para além do Direito Penal, ressaltando que esse problema independe de classe social e demanda um olharsensível, interdisciplinar e humano. Ela destaca o papel da instituição no acolhimento, na escuta ativa e na orientação jurídica das vítimas, contribuindo para a reconstrução de suas trajetórias.

Sob a condução da Profª Maria Eunice, o episódio convida à reflexão sobre o papel transformador da extensão universitária na formação de futuros juristas comprometidos com a promoção dos direitos humanos, a igualdade degênero e a justiça social.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio do Conversa com a FDSM, a Profª Ma. JéssicaArantes Konno Carrozza conduz um bate-papo inspirador com as acadêmicas Maria Fernanda da Silva e Evelyn Pereira, do 4º período do curso de Direito da FDSM. Elas falam sobre suas experiências no Projeto Extensionista em parceria com a Shine, instituição de Pouso Alegre (MG) dedicada ao cuidado e apoio a pessoas com deficiência.

A aluna Evelyn, que é pessoa com deficiência, compartilha aemoção de conhecer a Shine e relembrar momentos marcantes de sua trajetória, ressaltando a importância da empatia e da participação coletiva. Já a acadêmica Maria Fernanda, que indicou a Shine como parceira da FDSM, relata sua vivência na instituição e o impacto transformador das ações voltadas à inclusão e à valorização das diferenças.

Sob a coordenação da Profª Jéssica, o Projeto de Extensão busca oferecer aos alunos uma formação integral e humanizada, unindo o conhecimento técnico do Direito avalores como solidariedade, respeito e responsabilidade social.

Um episódio sensível e inspirador, que mostra como a extensão universitária transforma vidas e aproxima o saber jurídico da realidade social.

Ouça e fique por dentro!

No novo episódio do Podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho recebe a acadêmica Mah Couto, do 2º período da graduação, para um bate-papo inspirador sobre o Projeto de Extensão realizado em parceria com a Casa de São Rafael, instituição de Pouso Alegre que oferece assistência a pacientes oncológicos.

Durante a conversa, Mah compartilha suas vivências ereflexões sobre a participação no projeto, destacando o impacto humano e social dessa experiência na formação acadêmica e pessoal dos estudantes. Ela relata como o contato com os pacientes e com o trabalho voluntário transforma o olhar dos futuros juristas sobre empatia, solidariedade e compromisso com o outro.

O Professor Edson reforça o papel essencial da formaçãohumanística promovida pela FDSM, que vai além do aprendizado técnico-jurídico e busca preparar profissionais comprometidos com a sociedade, sensíveis às realidades humanas e conscientes do papel social do Direito.

Ouça agora e conheça de perto como a vivênciaextensionista aproxima o Direito da vida real dos nossos alunos.

Neste episódio, a Profª Ma. Marina Helena Vieira da Silva recebe o aluno Lucas Soldera, do 8º período,para uma conversa sobre o Projeto de Extensão desenvolvido com as turmas do 8º período da graduação, em parceria com o Asilo Betânia da Providência.

Lucas compartilhou sua experiência no projeto, destacando que o contato direto com a instituição e seus residentes fortalece a empatia e o senso de responsabilidade social essenciais à formação do futuro profissional do Direito.

A professora Marina ressaltou o aspecto humano e formativoda atividade, lembrando que o Direito é uma ciência voltada às pessoas e exige sensibilidade, escuta e engajamento social.Ela destacou ainda que, neste semestre, o projeto inclui novas ações acadêmicas e a produção de materiais informativos sobre os direitos da pessoa idosa, reforçando o compromissoda FDSM com a conscientização comunitária.

O episódio reafirma a formação cidadã, ética e solidária promovida pela FDSM, fortalecendo o elo entre ensino, prática social e responsabilidade comunitária.
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No episódio de hoje do Conversa com a FDSM, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe a professora e advogada Ma. Débora Borges do Prado para um diálogo profundo e sensível sobre um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico contemporâneo: a remição da pena pela amamentação no âmbito do Direito Penal e da execução penal feminina.

A conversa aborda a evolução do entendimento jurisprudencial, especialmente diante do recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a reconhecer que os cuidados maternos prestados por mulheres privadas de liberdade a seus filhos — incluindo o período de amamentação — podem ser equiparados ao trabalho para fins de remição da pena.

Um episódio indispensável para estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito.

Ouça e fique por dentro!

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Ma. Jéssica Carrozza para um diálogo esclarecedor sobre segurança no trânsito e os desafios da mobilidade urbana.

A conversa aborda as novas regras do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que entram em vigor em 2026 e estabelecem a regulamentação das motos elétricas. A partir dessas mudanças, motos elétricas e ciclomotores deverão ser emplacados, registrados e conduzidos por motoristas habilitados (categorias ACC ou A), além de exigir uso obrigatório de capacete e seguro DPVAT.

Durante o episódio, os professores explicam as diferenças entre os principais tipos de veículos elétricos — como autopropelidos (patinetes e monociclos), bicicletas elétricas e ciclomotores ou motocicletas elétricas —, destacando suas características, limites de velocidade e exigências legais.

Outro ponto de destaque é a responsabilidade dos pais em relação a filhos menores que utilizam veículos sem habilitação, prática cada vez mais comum e que envolve riscos à vida e implicações legais.

O diálogo também analisa a realidade de Pouso Alegre, onde o número de autopropelidos e motos elétricas cresceu expressivamente, acompanhado de um aumento dos acidentes de trânsito desde 2023. A professora Jéssica reforça que a educação no trânsito é essencial e que a segurança depende tanto da fiscalização quanto da consciência individual e coletiva.

🎧 Ouça o episódio completo e saiba mais sobre as novas regras e a importância de um trânsito mais seguro e responsável!

No episódio desta semana do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia para uma discussão profunda e atual sobre um dos temas mais sensíveis do Direito Processual: o fator tempo no processo judicial.

A conversa aborda como a morosidade ainda é um grande desafio para o Poder Judiciário brasileiro e como o CPC de 2015 buscou enfrentar essa questão ao introduzir instrumentos que priorizam a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Os professores refletem também sobre a cultura da conciliação, que apesar de prevista e incentivada pela legislação, ainda encontra resistência na prática forense.

O Prof. Matheus traz ainda uma análise instigante sobre o uso da inteligência artificial no Judiciário, destacando como a tecnologia pode ser uma aliada na otimização do tempo processual, auxiliando na tomada de decisões, na triagem de processos e até na proposição de soluções alternativas de conflito.

Um episódio essencial para quem se interessa por inovação, prática jurídica e pelo futuro do sistema de Justiça brasileiro.

Ouça agora!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia e o acadêmico Anthony Mariano Vilas Boas Carvalho para uma reflexão essencial sobre o papel da Inteligência Artificial no ambiente acadêmico.

Anthony compartilha sua experiência prática, mostrando como utiliza a IA como suporte para otimizar o tempo, sem abrir mão do senso crítico e da autonomia intelectual. O Prof. Matheus destaca a importância de entender a IA como um meio, jamais como o fim, ressaltando que a produção de conhecimento exige discernimento humano. Já o Prof. Francisco provoca uma reflexão sobre os rumos da tecnologia e se a IA poderia, em algum momento, substituir o ser humano.

Entre vantagens e riscos, os convidados reforçam a ideia de que a IA pode ser uma aliada poderosa, desde que usada com responsabilidade e sem abrir mão da qualificação e da capacidade crítica que apenas a inteligência humana pode oferecer.

Neste episódio especial, o Prof. Me. Francisco José de Oliveira recebe a Profª Dra. Estela Vieira para uma reflexão aprofundada sobre os 80 anos da Organização das Nações Unidas (ONU) e os desafios atuais do Direito Internacional.

O diálogo começa com um resgate histórico do contexto de fundação da ONU, em 1945, logo após a Segunda Guerra Mundial, destacando sua finalidade central: preservar a paz, promover a cooperação internacional e garantir os direitos humanos. A conversa também aborda a criação do Tribunal Penal Internacional (TPI), instância responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade, ressaltando sua relevância e limitações.

Na sequência, os professores discutem temas cruciais para o cenário atual: a atuação do Conselho de Segurança e o poder de veto das nações hegemônicas, as crises humanitárias contemporâneas e os desafios à efetividade da proteção internacional dos direitos humanos.

O episódio ainda traz uma análise sobre o papel do Brasil na ONU, suas perspectivas de protagonismo diplomático e os caminhos possíveis para o futuro da organização diante das transformações políticas e sociais globais.

Uma conversa indispensável para compreender como os 80 anos da ONU se conectam ao presente e ao futuro da comunidade internacional.

No episódio de hoje do Conversa com a FDSM, o professor Me. Francisco José de Oliveira recebe o professor Me. Matheus de Souza Garcia, advogado e responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, para discutir o tema “Verdade no Processo”.

Os professores explicam o conceito de verdade no âmbito processual e destacam a diferença entre verdade real — aquela que busca retratar os fatos como ocorreram — e verdade processual, construída a partir das provas admitidas em juízo.

O diálogo aborda ainda a evolução entre o CPC de 1973 e o CPC de 2015, que reforça a cooperação processual e a construção de uma verdade possível, equilibrada e garantidora dos direitos fundamentais.

Também é discutido o papel do juiz na condução do processo, a importância da ética e da moralidade, além do sistema de provas — documentais, testemunhais, periciais, orais e digitais — que sustentam a busca pela justiça.

Um episódio que combina teoria e prática para compreender como o Direito processual lida com a verdade e seus limites.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Conversa com a FDSM apresenta um novo formato que coloca o aluno como protagonista. O acadêmico Ruann Franco Fernandes, do 8º período, assume o papel de entrevistador e conduz uma conversa enriquecedora com o Prof. Francisco José de Oliveira, abordando temas centrais de suas disciplinas: Direito de Família e Responsabilidade Civil.

A entrevista traz reflexões sobre a configuração atual da família, os conceitos de danos morais, o abandono afetivo, o estelionato sentimental, a violência doméstica e outros pontos relevantes que conectam o Direito às transformações sociais contemporâneas.

Com essa iniciativa, a FDSM reforça sua vocação inovadora, aproximando professores e alunos em um diálogo aberto, dinâmico e instigante, que valoriza a construção do conhecimento e amplia o olhar crítico sobre questões fundamentais da área jurídica.

Ouça agora e mergulhe nessa conversa!

Neste episódio, o professor Francisco J. de Oliveira conversa com o Prof. Me. Matheus de Souza Garcia, advogado responsável pelo Escritório Modelo da FDSM, sobre os desafios da celeridade processual no Brasil.

A partir do art. 139 do CPC, eles discutem o papel do juiz na condução célere do processo e destacam a conciliação como ferramenta fundamental, citando também os artigos 334, 335 e 355. Falam ainda sobre a possibilidade de suspensão do processo para acordo, como forma de agilizar a tramitação.

O episódio aborda ainda os gargalos do Judiciário, como a ênfase na justiça formal, o grande número de processos em execução e a cultura litigiosa brasileira, que dificulta soluções mais rápidas e efetivas. Para o professor Matheus, modelos de autotutela não se aplicam ao sistema jurídico nacional.

Ouça e reflita sobre os caminhos para uma Justiça mais ágil e eficiente.

No novo episódio do podcast Conversa com a FDSM, o Prof. Francisco J. Oliveira conversa com Lívia Clemente, aluna do 8º período, sobre o Direito ao Esquecimento – um tema atual e ainda sem previsão legal no Brasil.

Lívia explica que esse direito busca limitar a permanência de informações que já não possuem relevância, especialmente quando prejudicam a vida privada. A conversa aborda sua relação com o Marco Civil da Internet e o entendimento do STF, que considera o direito ao esquecimento incompatível com a Constituição, mas admite análise caso a caso.

A estudante apresenta ainda a proposta de uma política educacional, em que conteúdos permaneceriam online por um tempo e depois seriam apagados por perder relevância. Para ela, o direito ao esquecimento deve ser discutido com cautela, avaliando a gravidade do dano, e não ser aplicado de forma genérica.

Ouça e fique por dentro!

Neste episódio do Conversa com a FDSM, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com a aluna Sofia Monteiro, do 7º período da graduação, e com a Profª. Dra. Estela Siqueira, orientadora do seu Trabalho de Curso, que trata das políticas migratórias dos Estados Unidos sob a perspectiva do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.

O debate percorre a forma como diferentes presidentes norte-americanos — incluindo George W. Bush, Barack Obama e Donald Trump — implementaram políticas que impactaram diretamente a vida de milhões de imigrantes. Da intensificação das deportações em massa à construção de barreiras físicas e legais na fronteira com o México, passando por decisões que desafiam princípios humanitários básicos, a conversa revela as contradições entre os compromissos internacionais dos EUA e suas práticas internas.

O episódio aborda, entre outras questões, o histórico e a evolução das políticas migratórias norte-americanas; a responsabilidade internacional dos EUA diante de tratados e convenções; e a complexidade de uma crise que envolve aspectos jurídicos, sociais e humanitários.

Uma reflexão essencial sobre um dos temas mais sensíveis e atuais do cenário global. Ouça e fique por dentro!

Neste episódio, o Prof. Me. Francisco Oliveira conversa com o Prof. Me. Ricardo Lima sobre um tema essencial no direito de família: a pensão alimentícia. Eles explicam a origem do dever alimentar, detalhando quando e por que nasce essa obrigação: é preciso comprovar a necessidade de quem recebe a pensão e a capacidade de quem deve pagar, sempre tendo como base o princípio da dignidade da pessoa humana.

Os professores também falam sobre os critérios utilizados para fixação do valor, além dos procedimentos de execução, revisão e exoneração dessa obrigação, e as últimas atualizações sobre o tema. Por fim, ressaltam a importância do diálogo entre as partes para minimizar conflitos e fortalecer os vínculos familiares.

Ao mostrar como o dever de alimentar vai além da esfera econômica, este episódio é um convite à reflexão sobre responsabilidade, solidariedade e a construção de relações mais justas e equilibradas.

Ouça e fique por dentro!