Devido aos últimos acontecimentos no Afeganistão muito se falou a respeito da concessão de visto humanitário. Você conhece o tema? O Professor Danilo Garnica Simini no episódio de hoje explicou o assunto.
No 16º episódio o Professor Danilo Garnica Simini tratou da Corte Internacional de Justiça, órgão judicial da Organização das Nações Unidas, criada no ano de 1945.
Na entrevista da semana recebemos a Professora Amanda Oliveira da Câmara Moreira para uma conversa sobre Fashion Law e o Direito Internacional. Professora Amanda é Mestre em Direito Constitucional (UFRN), especialista em Direito Constitucional (UNI-RN) e bacharela em Direito (UNI-RN). É Pesquisadora sobre o Fashion Law (Direito da Moda) desde 2011 e atualmente é Presidente da Comissão de Direito da Moda (OAB RN e ABA RN), membro da Comissão Nacional de Cultura e Arte e membro consultora da Comissão de Direito da Moda da OAB PE. Ministrou o minicurso "Fashion Law: a correlação entre o Direito e a Moda" em Congresso de Iniciação Científica no UNI-RN. Organizadora do I Encontro Potiguar de Fashion Law: atuação profissional e discussões legislativas. Professora convidada da pós graduação da UnP, nos cursos de Direito, Comunicação Digital e negócios e varejo de moda. Professora do curso de Direito da Moda (SeuFuturo.com). Coordenadora do Curso de Extensão em Direito da Moda da UNIRB Natal. Representante brasileira no portal Fashion Law Latam. Autora do livro: "Fashion Law: Proteção da Propriedade Intelectual na perspectiva do Direito Internacional", organizadora da obra: "Estudos sobre Fashion Law: do paronama brasileiro ao internacional" e co-autora das obras: "Fashion Law: Direito em empresas de moda", "Coletânea de Direito da Moda" e "Manas à obra". Obteve menção honrosa na apresentação do trabalho de curso com o tema A Contrafação da Marca Financiada pela Administração Pública.
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos. Abordou sua origem, principais tratados e a Corte Europeia de Direitos Humanos.
Na entrevista da semana recebemos o Professor Doutor José Blanes Sala para uma conversa sobre a independência da Catalunha. O Professor Blanes explicou a origem do movimento pela independência, o referendo de 2017, as eleições de 2021 na região, como o Direito Internacional pode interpretar a temática e até mesmo falou sobre a influência do tema no futebol..
Professor José Blanes Sala é Bacharel, Mestre e Doutor em Direito Internacional (USP). É docente na Universidade Federal do ABC (UFABC) nos cursos de graduação em Relações Internacionais e no Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais.
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do Sistema Africano de Direitos Humanos. Abordou o seu surgimento, seu principal tratado de direitos humanos, bem como os órgãos responsáveis pelo monitoramento dos direitos humanos no continente.
Na quarta e última entrevista do especial "Mulheres de Março" recebemos a Professora Doutora Juliana de Paula Bigatão Puig para uma conversa sobre as missões de paz da ONU. Nossa entrevistada é Professora Adjunta da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (EPPEN) da UNIFESP, Departamento de Relações Internacionais. Doutora em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP), na área de concentração "Paz, Defesa e Segurança Internacional". Mestre em Relações Internacionais pelo Programa San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP, PUC-SP). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Unesp/ Franca (2006). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES). Supervisora do Informe Brasil, do Observatório Sul-Americano de Defesa e Forças Armadas. Foi Pesquisadora Visitante no The Norman Paterson School of International Affairs, da Carleton University, Ottawa, Canadá (2013). Foi Diretora Financeira Adjunta da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED) no mandato 2018-2020.
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini abordou o tema das cartas rogatórias, um importante instrumento da cooperação jurídica internacional.
Na terceira estrevista do Especial "Mulheres de Março" recebemos a Professora Doutora Verônica Maria Teresi para uma conversa sobre o tráfico internacional de mulheres.
Professora Verônica é tem Graduação, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos e é Doutora em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC).
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou da expulsão enquanto medida de retirada compulsória do estrangeiro do território brasileiro.
Na segunda entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Thalita Leme Franco para uma conversa sobre nacionalidade e a PEC 06/2018. Professora Thalita é Doutora e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo. Pós-Graduada em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Bauru/SP. Professora universitária desde 2007, tendo ministrado na Graduação do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP) até fevereiro de 2020, as disciplinas de Direitos Humanos, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Romano, Metodologia da Pesquisa Aplicada ao Direito e Teoria Geral do Estado. Foi Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e Membro Titular do Conselho de Curso do Curso de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (Campus Lins/SP). Membro do Corpo Editorial da Revista Jurídico-Internacional Lawinter Review (ISSN 2153-4020), New York-USA. Membro do Conselho Científico do Congresso Brasileiro de Direito Internacional (CBDI) e da Academia Brasileira de Direito Internacional (ABDI). Advogada, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, atuando preponderantemente nas áreas de Direito Contratual, Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Empresarial. Possui experiência de gestão acadêmica, docente e publicações em livros e revistas científicas na área do Direito.
Link do vídeo da audiência de sentença da Cláudia Sobral (Hoerig):https://www.youtube.com/watch?v=Bye1g2qR6g4
MS 33.864/DF: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=11685796
Site oficial da PEC: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/133306
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=133306
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini abordou a repatriação e a deportação como medidas de retirada compulsória do imigrante do território brasileiro.
Na primeira entrevista do Especial Mulheres de Março recebemos a Professora Dra. Tamires Aparecida Ferreira de Souza para uma conversa sobre a UNASUL. Professora Tamires é Doutora em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Coordenadora e Docente do curso de Relações Internacionais da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
No episódio de hoje o Professor Danilo Garnica Simini tratou do tema das Sucessões no Direito Internacional Privado. Foram abordadas as regras materiais e processuais referentes ao assunto. Tema de fundamental importância para o Direito Civil e Direito Internacional.
Recebemos a Professora Marcelly Fuzaro Gullo para uma conversa sobre a OMC, o seu Sistema de Solução de Controvérisas e os desafios da organização.
Professora Marcelly é Doutoranda em Ciências Jurídico-Econômicas, na linha de pesquisa de Comércio Internacional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (início em 2012). Mestre em Direito pela Unesp - Franca, na linha de pesquisa intitulada Direito, Mercado e Relações Internacionais (2009-2012). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - FDF (2002-2006). Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP de Franca (2003-2006). Advogada. Professora em cursos de graduação e pós-graduação. Pesquisadora no Centro de Estudos do Comércio Global e Investimentos CCGI - FGV/EESP, sob a coordenação da Profa. Vera Thorstensen. Pesquisas em desenvolvimento: a) solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio - OMC; b) acessão do Brasil à Organização para Coperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE. Temas de interesse: Comércio Internacional, Direito Internacional, OMC, Comércio e Gênero, OCDE, Mediação/Arbitragem e Solução de Conflitos, Propriedade Intelectual.
No episódio tratamos dos apátridas, particularmente, sobre a normativa internacionai e nacional brasileira, bem como o processo de reconhecimento da condição de apátrida no Brasil.
Na entrevista da semana recebemos a Professora Carolina Merida para uma conversa sobre o direito humano à água potável no Sistema Interamericano. Professora Carolina é Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2003), especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (2006) e em Direito Público pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2015), mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), doutoranda em Direito pela Unisinos (2018). Ao longo da carreira profissional atuou em escritórios de advocacia renomados e em departamentos jurídicos de empresas nacionais e multinacionais de grande porte, com negócios concentrados nas mais diversas áreas da economia, dentre as quais, química, agroindustrial e de cosméticos. Atualmente é Procuradora do Município de Rio Verde/GO e Professora Efetiva da Universidade de Rio Verde - UniRV. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional, Direito Empresarial, Direito Ambiental, Direito Urbanístico e Direito Administrativo. É membro da Comissão de Acompanhamento de Concurso Público do Município de Rio Verde-GO. Delegada da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) em Rio Verde no triênio 2016-2018. É membro da Câmara de Extensão e Cultura da Universidade de Rio Verde. Associada e colunista da Academia Nacional de Estudos Transnacionais. Associada ao CONPEDI. Pesquisadora membro do Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UniRV (GEDH).
No episódio de hoje tratamos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Falamos sobre suas atribuições e, especialmente, sobre a Revisão Periódica Universal. Também apresentamos quais recomendações foram feitas ao Estado brasileiro durante as Revisões Periódicas Universais.
No episódio de hoje tratamos do mecanismo de cooperação jurídica internacional da homologação de decisão estrangeira. Abordamos seu regramento e procedimento perante o Superior Tribunal de Justiça.
No episódio de hoje recebemos o Professor Jeancezar Dittz de Souza Ribeiro para um papo sobre os 30 do Mercosul, Direito da Integração, solução de controvérsias no bloco e os seus desafios.
Professor Jeancezar é Doutor em Direito Internacional (USP), Mestre em Relações Internacionais (UFF) e Bacharel em Direito (UFOP). Atua como docente Direito Internacional no Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro, Unilasalle/RJ e na Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ)