🔘 Quais são os casos “canônicos” que o STF escolheu para se explicar ao Brasil e ao mundo — e o que essa curadoria revela sobre o nosso constitucionalismo?
Recebo a professora Patrícia Perrone para destrinchar o projeto que mapeia e apresenta, em três idiomas, os julgados paradigmáticos do Plenário do STF — um esforço de curadoria pensado para dialogar com a academia, a imprensa e a comunidade jurídica internacional. Exploramos o “mapa” temático do livro (Estado de Direito e Democracia, Meio Ambiente, Novas Tecnologias, Direitos Fundamentais e áreas afins) e como essa taxonomia ajuda a ler o constitucionalismo brasileiro por dentro da Corte. Discutimos ainda o papel de amicus curiae e audiências públicas na densidade dos casos, os limites e ganhos de focar no Plenário e os intercâmbios com supremas cortes estrangeiras. No bloco de casos, revisitamos a ADPF 708 (Fundo Clima), que afirma deveres positivos do Executivo à luz do art. 225 e de compromissos internacionais, e o conjunto de ADPFs sobre o “orçamento secreto”, que redesenharam transparência e alocação orçamentária.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5868299371482978
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Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura
02:47 Apresentação
05:29 O Projeto Casos Relevantes
11:05 As pretensões
15:07 Público alvo
19:28 Seleção de casos
24:59 O que o mapa dos casos revela?
26:35 Casos sobre Novas Tecnologias
31:02 Casos sobre Meio Ambiente
38:54 Orçamento secreto
41:29 Olhando para o futuro
44:41 O que a Secretaria de Altos Estudos espera alcançar?
50:46 Considerações finais
📚 Referências e indicações:
🖥️ STF, Casos Relevantes - https://portal.stf.jus.br/hotsites/casosrelevantes/index.html
📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013
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