O dia 26 de junho é adotado como Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1997, como marco da assinatura da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, firmada em 26 de junho de 1987. Diariamente, diversas pessoas são torturadas em todo o mundo, pois ela continua a ser praticada como força de punição, principalmente em países ditatoriais, mas também está presente em diversos outros, inclusive os democráticos. Para falar sobre a Tortura no Brasil e no Maranhão e sobre as formas de combate à essa prática, o Papo Jurídico recebe a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marina Lima, e o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Caio Mattos. Confira esta edição do podcast nos canais: Youtube – OAB/MA Spotify – Papo Jurídico OAB/MA #oabma #papojuridico #podcastoabma #advocacia #advocaciamaranhense
No dia 15 de junho foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Nos últimos anos, os casos vêm aumentando significativamente, principalmente após a chegada da pandemia.
São diversas as formas de agressão aos idosos e muitas delas ocorrem de forma velada. Os principais agressores são pessoas do próprio círculo social, como familiares e amigos.
Para esclarecer sobre os tipos de violência e os meios para combater essas práticas, o Papo Jurídico desta semana conversa com a presidente da Comissão Estadual do Direito da Pessoa Idosa da Ordem, Deborah Cartágenes.
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O Papo Jurídico de hoje (02/06) vai debater sobre a nova lei que autoriza a comprovação de paternidade a partir de exame de DNA em parentes consanguíneos. Para falar sobre o assunto, receberemos no estúdio a presidente da Comissão de Direito das Famílias, Alynna Almeida.
Fique por dentro das novidades e acompanhe o nosso Papo Jurídico, às 18h, com transmissão pelo canal da OAB/MA, no Youtube, e pelo Spotify. #pracegover: card com divulgacao da pauta da semana abordada no Papo Jurídico, podcast da OAB/MA
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Nesta edição, o Papo Jurídico recebe o advogado e presidente da Comissão de Direito à Saúde, Pedro Ivo Corrêa. A pauta abordada nesta semana foi "A Importância da Imunização", em virtude do Dia da Imunização, comemorado hoje, 09 de junho.
O debate girou em torno da história e a importância da imunização para as sociedades, principalmente neste cenário de pandemia. Confira o nosso podcast nas plataformas: Youtube Spotify
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Nesta terça-feira, foi comemorado o Dia Estadual da Liberdade Religiosa. Por isso, o Papo Jurídico desta quarta-feira, 26, vai debater sobre a Intolerância Religiosa e as formas de combate a essa prática.
Quem vai falar sobre o assunto é a presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB Maranhão, Alda Fernanda Bayma, que também é advogada, professora, Mestre em Direito/UFMA e membro da Comissão das Famílias da OAB/MA. Confira esse bate papo jurídico.
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A nossa convidada de hoje do Papo Jurídico é a presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, Lisiane Mendes. ⠀ Na pauta, a Lei nº 14.064/2020, conhecida como Lei Sansão e que foi aprovada em setembro de 2020. ⠀
Confira as mudanças que essa nova lei trouxe e entenda o que são considerados maus tratos e as penalidades para quem comete esse tipo de crime. ⠀
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No primeiro episódio do Papo jurídico, o repórter Marcos Reis conversa com a advogada e presidente da Comissão da Mulher e Advogada da OAB Maranhão, Tatiana Costa, sobre as principais ações feitas pela CMA em combate à violência contra as mulheres, principalmente nos últimos meses.