Trata do movimento do pós positivismo constitucional e da relevância dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal brasileira de 1988
Direitos humanos das mulheres - uma abordagem interseccional
Em 1609 foi instalado primeiro tribunal régio em nosso país: O Tribunal da Relação da Bahia, em Salvador. Esse episódio traz algumas informações sobre o seu funcionamento na prática, de acordo com Levantamento histórico feito por Stuart Schwarz (apud LOPES, Reynaldo)
ERRATA: No episódio é dito que a criação do Tribunal se deu em 1606, o ano correto é 1609.
Resolução n.º 2.106-A da Assembleia das Nações Unidas
Tratado Internacional de Direitos Humanos incorporado no ordenamento jurídico brasileiro
O que é Discriminação Racial?
Quem pode ser um Estado Membro nesta Convenção?
Qual o status que este Tratado tem no ordenamento jurídico interno brasileiro?
Quais são os artigos mais cobrados em provas de concurso (foco - carreiras policiais)?
Em 06 de outubro de 2021, diversos sítios eletrônicos noticiaram a reabertura de caso envolvendo Abū Zubaydah, que permanece incomunicável na prisão militar americana na baía de Guantánamo, em Cuba, sem ter sido acusado após quase duas décadas sob custódia americana. O réu acusa o governo polonês de ter praticado tortura em seus interrogatórios, e o governo americano se recusa a entregar as filmagens, liberar testemunhas para depoimento sob o fundamento de Sigilo em nome da Segurança Nacional e agradecimento às colaborações da governo polonês.
A partir desse acontecimento jurídico contemporâneo, te convido a conversar um pouco sobre TORTURA e SEGREDO no Processo Inquisitorial.
Objetivo de aprendizagem: Conhecer o objeto de estudo da História do Direito e refletir sobre a sua importância na formação jurídica.
Temas que ilustram a discussão acerca do objeto e importância do estudo de História do Direito
- Bem jurídico
- resposta estatal
- direito à vida
- direito à família
- crime/contravenção penal de vadiagem
Música: Dona da casa. Intérprete: Maria Bethânia
Objetivo de aprendizagem: Defender a diversidade como um valor constitucional.
Abertura: trecho do discurso de Martin Luther King Jr (Eu tenho um sonho que um dia esta nação irá se levantar e viverá o verdadeiro significado. "Consideramos essas verdades manifestas: que todos os homens são criados iguais")
Música: Imagine/Autoria: John Lennon
Objetivo de aprendizagem: Discussão do termo INCLUSÃO, a partir da perspectiva de Marcelo Neves no texto Direitos Humanos: Inclusão ou Reconhecimento, inserido no livro Direito à Diversidade.
Música: Clandestino
Autoria: Manu Chao
Episódio criado a partir de entrevista concedida a Bruna Cleisla e Igor Dutra.
Questões norteadoras:
Música: Tô feliz (matei o presidente) 2
Autoria: Gabriel, o Pensador
Em 2004, o programa “Linha Direta Justiça” tratou de um homicídio praticado contra jovem, em 1958. Os irmãos da vítima alegaram que o crime quando ocorrido, provocou um sensacionalista, volumoso e prologando noticiário e deixou feridas psicológicas na família aprofundadas pela notoriedade. Argumentou que o programa reavivou o que o tempo já havia silenciado.
Em decisão majoritária, o STF concluiu que é incompatível com a Constituição federal a ideia de um direito de esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo, a divulgação de fatos ou dados verídicos em meios de comunicação. Segundo a Corte eventuais excessos ou abusos no exercício da liberdade de expressão e de informação devem ser analisados caso a caso, com base em parâmetros constitucionais e na legislação penal e civil.
Te convido a refletir sobre o direito ao esquecimento em confronto com os direitos à liberdade de expressão e informação, sobre o papel da mídia na violação da dignidade humana e, ao mesmo tempo, na garantia à preservação da memória coletiva.
Qual seria o seu voto nesse confronto de direitos de tão fundamental importância?
Música de abertura: Esqueça/Marisa Monte
Música de Encerramento: Memória. Letra: Ize Duque Magno Melodia: Jonnie Walker
Objetivo de aprendizagem: Tratar da legislação posterior a Constituição Federal de 1988 para a garantia dos Direitos Humanos
Música: Hoje eu acordei mulher
Autoria: Opaninjé
Trata das fontes do Direito, que constituem o Fundamento, um dos elementos que compõe a estrutura da Sentença Judicial
Música: Admirável Gado Novo
Autoria: Zé Ramalho
Objetivo: Tratar da legislação anterior a 1988 voltada para a garantia dos Direitos Humanos.
Música: Aquele Salve
Autor: Cijay
Objetivo: Conhecer a possibilidade de arguição de Incompetência, uma das causas de Exceção (tipo de resposta do réu à Exordial)
Episódio voltado para discussão histórica da regulamentação do bem intelectual.
Música:
Autoras (Ize Duque · Jonnie Walker · Juliano Chucri · Diego Pereira · Jonnie Walker · Rava Midlej · Ize Duque
Intérprete:· Ize Duque · Jonnie Walker · Juliano Chucri · Diego Pereira · Jonnie Walker ·
Texto base: Afonso, Otavio. Direito autoral: conceitos essenciais. Barueri, SP : Manole, 2009. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788520442791/cfi/5!/4/4@0.00:25.7
A convenção Americana de proteção aos Direitos Humanos apresenta uma proteção mais ampla do direito à vida?
Para tratar, principalmente. dessa temática esse episódio foi desenvolvido.
Música: Clandestino
Autoria: Manu Chao
Objetivo de aprendizagem: Conhecer as noções estruturais da petição, enquanto requerimento complexo.
Objetivo de aprendizagem:
- Analisar as aproximações entre os discursos jurídicos hegemônico e os produzidos na literatura marginal, bem como as contribuições epistemológicas e metodológicas que tal vertente literária possui para a construção de uma educação jurídica mais plural e condizente com a realidade de um país que se assenta em profundas desigualdades.
Música: Psicopretas vol. 1 - Sistah Chilli | Danna Lisboa | Bia Doxum | Anarka | Dory de Oliveira | Cris SNJ
Objetivo de aprendizagem: Compreender a procuração enquanto instrumento de confiança entre outorgante e representante.
Música: Sympathy For The Devil
Canção de The Rolling Stones
Objetivo de aprendizagem: Realizar um passeio histórico em torno dos fundamentos dos direitos humanos e da utilização contemporânea do seu discurso para criminalizar a alteridade.
Música utilizada: O mundo
Composição: André Abunjara
Interpretação: Lenine, Zeca Baleiro, Chico Cesar, Paulinho Moska