Combate ao crime organizado; direitos das pessoas com deficiência; saúde do homem e outros assuntos que movimentaram os debates no Plenário na semana

Aumento de licença-paternidade; regras para streaming; aborto legal; projetos sobre COP30 e outras propostas aprovadas pelo Plenário nesta semana

Cobrança por bagagens nos aviões, adulteração de bebidas, combate ao crime organizado, taxa de verificação do taxímetro e saúde e proteção das mulheres no mercado de trabalho

Combate à violência e ao crime organizado; laudo para diabetes tipo 1; e linguagem simples

Proibição de influenciador digital mirim e outras propostas de proteção à infância e adolescência, além de projetos para educação

Aposentadoria especial para agentes de saúde; projetos de combate ao crime organizado; e perda de validade de medida sobre aplicações financeiras 

Atendimento no SUS; recursos para saúde e educação; Belém como capital do Brasil na COP 30

Desconto na conta de luz; PEC das Prerrogativas; e urgência para PL da anistia

Combate à fome; medicina veterinária; proteção do mar; e Fundação Caixa

Cerco a fraudes no INSS; penas maiores para roubo e receptação de celular roubado e furto de combustíveis; combate à fome; Sistema Nacional de Educação; e mais temas nas votações da semana

Autorização para pagamento de benefícios congelados de servidores; perdão de dívidas das Apaes; estímulo a usinas solares em pequenas propriedades

Proteção a crianças e adolescentes na internet; acordo com a ONU para a COP 30; carteira nacional de professores; gratificações no STJ, Cais do Valongo como patrimônio histórico; uso de imóveis abandonados do governo federal por estados e municípios; e ampliação da isenção do IR

Crime de assédio sexual no Código Penal Militar, ajustes em concursos, eleição online e debate sobre ‘adultização’ na internet

Licenciamento ambiental, dívidas dos produtores rurais, Garantia safra para agricultura familiar, dívidas de municípios, incentivos permanentes ao esporte, Força Nacional do SUS, alertas sobre pessoas desaparecidas pelo celular, cadastro de pessoas com Alzheimer e serviços terceirizados em presídios

Repercussão da taxação dos EUA; combate à violência contra a mulher; proibição de testes em animais; pena maior para roubo de cabos; estímulo à fabricação de produtos de saúde

Endurecimento do cumprimento de pena para crimes hediondos; economia do cuidado; urgência para projeto de avaliação de benefícios fiscais

Derrubada do decreto do IOF; aumento no número de deputados; isenção de IR para dois salários mínimos; consignado para trabalhador do setor privado; recursos do fundo social do pré-sal

Penas mais duras para maus-tratos a idosos; centros comunitários da paz; urgência para projeto que derruba decreto sobre IOF; vetos; e criação da CPMI do INSS

Penas mais duras para porte de arma de uso proibido; regularização de imóveis na fronteira; atualização da CLT

O balanço das discussões do 11º Fórum Parlamentar do BRICS; e as aprovações da semana no Plenário