No último episódio da temporada Crises da República brasileira, recebemos Angela Castro Gomes e Cássio Casagrande para conversar sobre a crise do pacto social que estabeleceu os direitos mínimos para os trabalhadores no Brasil. Ouça já!
No episódio dessa semana conversamos sobre violência política, seja na sua expressão cotidiana, através de mecanismos de controle de "populações indesejadas", seja na sua expressão espetaculosa, como nos casos de magnicídio e atentados contra a cúpula de um Estado. Para desenvolver essas ideias recebemos Amanda Tortato e Raquel Sirotti. Vem com a gente!
No oitavo episódio da temporada "Crises da República Brasileira" recebemos Thaís Araújo Dias e Marco Aurelio Vannucchi para conversar sobre a contraditória relação entre juristas do regime militar, OAB e direito de defesa.
Ouça já!
Nesse episódio conversamos com Felipe Recondo (JOTA) e Oscar Vilhena Vieira (FGV/SP) sobre a disputada história do Supremo Tribunal Federal. Ouça já!
No episódio dessa semana conversamos com Kenia Rios (UFC) sobre os campos de concentração da fome em 1932 no Ceará, e na segunda etapa conversamos com Naiara Bittencourt, sobre a dependência brasileira de insumos para a produção agrícola. Vem com a gente!
O episódio de hoje discute o fenômeno do bacharelismo na história brasileira, identificado em personagens como a UDN e a OAB. Para entender como os bacharéis atuaram na história brasileira, conversamos com Jorge Chaloub (UFRJ) e Marco Aurélio Vannucchi (CPDOC/FGV).
Casos que envolvem estrangeiros podem servir como um teste para as instituições de um país. E em situações em que esses estrangeiros participaram de crimes contra a humanidade ou possuem atuação política, o tratamento jurídico dado a eles é um termômetro ainda mais sensível.
Para conversar sobre dois casos antagônicos de extradição e expulsão, recebemos Felipe Abal (UPF) e Maria Pia Guerra (UnB)
Em uma conversa com Luis Rosenfield (PUCRS) e Felipe Recondo (JOTA) trataremos sobre a longa história da mentira e suas implicações na história institucional brasileira.
Ouça já!
Seria o presidencialismo nosso mal de origem? Ou a raiz da nossa instabilidade é a cultura política do impeachment? Essa é a discussão que temos nesse episódio com Claudia Paiva Carvalho (UFRJ) e Rafael Mafei (USP).
Nesse programa, exploramos um dos problemas teórico-jurídicos que mais indigestões criaram na República brasileira: a anistia.
Acompanhe o episódio com Raphael Peixoto e Conrado Hubner Mendes!
Estreia em breve a temporada Crises da República brasileira, fique atento!
SMJ #100 – Gilmar Mendes
Quase cinco anos após o lançamento, o Salvo Melhor Juízo chega ao seu centésimo episódio.
Sendo um podcast que sempre teve interesse pelas abordagens da História do Direito, nada mais natural que o episódio comemorativo seja um depoimento de uma personagem central da cultura jurídica nacional. E nada mais justo que, eventualmente, esse episódio possa ser usado futuramente como fonte histórica para se entender esses turbulentos anos em que o Brasil se encontra.
Nesse programa especial, trazemos uma entrevista exclusiva com o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes*.
Falamos sobre sua formação acadêmica sob o Regime Militar, os debates político jurídicos que formaram sua compreensão sobre o Estado e o Direito Público. Conversamos sobre sua experiência no Poder Executivo como jurista, autor e técnico por trás de leis centrais no processo constitucional brasileiro, como a Lei da ADI, ADC e ADPF. Discutimos a importância de textos por ele traduzidos, como os de Konrad Hesse e Peter Haberle, bem como os destinos que as diversas doutrinas da efetividade constitucional tomaram, podendo ter originado fenômenos político-jurídicos de relevo como o Judiciarismo, o Tenentismo Togado e, obviamente, a Lava Jato. Foi assunto o cenário político atual de pandemia e a atuação do STF, no sentido de frear “infecções oportunistas” e “eventuais feições autoritárias” manifestadas pelo Poder Executivo Federal.
Não perca!
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*Gilmar Ferreira Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal e professor de direito constitucional da Universidade de Brasília (UnB).
A construção do Estado brasileiro, suas carreiras públicas e o serviço público são fruto de uma longa, tortuosa e dolorida história. Sempre sob ameaça de intervenção política, a Administração Pública profissional e burocrática no Brasil se modernizou, sobretudo, a partir dos anos 1930. A partir de então, lugares-comuns como concurso público e licitação pública se tornaram regra legal.
A recente polêmica envolvendo a Reforma Administrativa fez com que a importância de se ter um corpo técnico e administrativo estável e concursado voltasse ao centro do debate. Cheia de incongruências, confusões e assumindo uma profunda ignorância sobre a história administrativa brasileira, a atual PEC certamente será fatiada, recortada e – possivelmente – até mesmo escanteada.
Para entender a história e o percurso da construção da administração pública e do serviço público brasileiro, o Salvo Melhor Juízo voltou a receber o professor Gilberto Bercovici*.
Não perca!
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Indicado no programa:
Sociedade e burocracia no Brasil colonial – Stuart Schwarcz
Direito e justiça no Brasil colônia – Arno e Maria José Wehling
Reforma administrativa na era de Vargas – Beatriz Wahrlich
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Participe do IV Congresso de Direito do Vetor Norte!
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*Gilberto Bercovici é professor titular de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O italiano Antonio Gramsci (1891-1937) foi um político e filósofo marxista muito influente no ocidente. Tendo sido uma das vítimas do fascismo de Benito Mussolini, Gramsci produziu parte relevante de sua obra na prisão, e suas ideias só foram devidamente difundidas após sua morte e o fim da segunda guerra mundial.
Desenvolvendo conceitos hoje célebres na filosofia política, tais como “hegemonia”, “guerra de posição”, “bloco histórico”, o pensamento gramsciano reposicionou o marxismo na europa pós-segunda guerra, gerando impacto intelectual e político, como o eurocomunismo.
Para entender como o direito dialogou com o pensamento de Gramsci no mundo e no Brasil, o Salvo Melhor Juízo recebeu os estreantes Daniela Mussi* e Moisés Alves Soares**, além da volta do nosso veterano Vitor Dieter***
Não perca!
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Indicado no programa:
Filmes:
Gramsci 44
Antonio Gramsci os dias do cárcere
New York and Mistery of Naples
Textos:
Antologia: "As armas da Crítica"
Autobiografia - Norberto Bobbio
Odeios os indiferentes - Antonio Gramsci
A democracia como valor universal – Carlos Nelson Coutinho
Dicionário Gramsciano
The Gramscian Moment – Peter Thomas
Gramsci um estudo sobre seu pensamento político – Carlos Nelson Coutinho
Gramsci em Turim – Edmundo Fernandes Dias
Laboratório de Gramsci – Alvaro Bianchi
Direito Moderno e mudança social – Edmundo Lima de Arruda Junior
Magistratura e Direito Alternativo – Amilton Bueno de Carvalho
Kelsen e os Marxistas – Oscar Correas
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*Daniela Mussi é pesquisadora e professora no departamento de ciência política da USP. Participa de várias redes internacionais de pesquisa sobre o pensamento de Antonio Gramsci. Traduziu a obra “Odeio os indiferentes” de Antonio Gramsci.
**Moisés Alves Soares é professor de filosofia do direito, ciência política e hermenêutica jurídica no UNISOCIESC. Mestre pela UFSC e doutor pela UFPR, estuda teoria crítica do direito há quinze anos.
***Vitor Dieter é professor assistente no departamento de criminologia da Universidade de Kent, no Reino Unido. Pesquisa criminologia, direito penal e teoria crítica do direito.
SMJ #97 – Direito dos EUA
Os Estados Unidos da América foi o primeiro país do mundo a reconhecer a Independência do Brasil, e desde então uma longa relação entre os dois países se estabeleceu. Vários paralelos já foram feitos entre as histórias dos dois países, mas pouco se observa acerca das relações históricas entre o pensamento jurídico das duas maiores nações da América.
Federalismo, presidencialismo, constitucionalismo, impeachment, ações afirmativas. Vários são os pontos de toque existentes entre o direito dos EUA e o direito brasileiro, e compreender essas conexões e diálogos é fundamental para interpretar o fenômeno da especificidade americana do direito.
Para entender essa longa história e os vários paralelos que podem ser traçados entre esses dois países, o Salvo Melhor Juízo recebeu o estreante Cássio Casagrande*
Não perca!
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Indicado no programa:
O mundo fora dos autos - Cassio Casagrande
A Constituição norte-americana é democrática? – Robert Dahl
A history of american law – Lawrence Friedman
A tradição da Civil Law – John Merryman
The creation of American Republic - Gordon Wood
Democracia na América – Alexis de Toqueville
Constituição dos EUA
Os Federalistas
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*Cássio Casagrande é professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro. É doutor em Ciência Política pelo IUPERJ. Autor de “O mundo fora dos Autos”, publicado em 2020.
Direito & Lusofonia – Guiné Bissau
Retomando o projeto Direito & Lusofonia, o Salvo Melhor Juízo tematiza dessa vez o país da costa ocidental africana Guiné Bissau.
Para conhecer aspectos jurídicos e culturais do país do africano o Salvo Melhor Juízo contou com a participação, como entrevistadoras, de Maria João Carapeto e Emellin de Oliveira, e como entrevistada Aua Baldé*.
Não perca!
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*Aua Baldé é advogada e jurista guineense. É doutoranda na Universidade Católica Portuguesa com foco em Direito Internacional Penal e bolsista da Fundação Ciência e Tecnologia. É mestre em direito com especialização em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Harvard Law School.