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Sem Precedentes
Felipe Recondo
246 episodes
4 days ago
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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News Commentary
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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.
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Episodes (20/246)
Sem Precedentes
Quais os limites éticos deste STF?

Neste último episódio do Sem Precedentes em 2025, o debate se volta para um tema sensível e incontornável: a ética no Supremo Tribunal Federal. 
Em meio a críticas sobre imparcialidade, influência política e falta de transparência, cresce a percepção de que a relação entre a Corte e a sociedade atravessa um momento de desgaste. 
Os alvos da vez são Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Mas no passado houve outros tantos exemplos. 

Felipe Recondo e Diego Werneck discutem se o Supremo precisa de regras mais claras de conduta, até que ponto a resistência interna dificulta mudanças e por que a cobrança pública por responsabilidade e transparência se tornou central. 
O episódio parte de uma pergunta simples — mas incômoda: quais limites éticos devem orientar a atuação dos ministros — e examina por que essa resposta é decisiva para a confiança no tribunal e para a própria democracia.

00:00 O Ano de 2025 e o Supremo

02:51 Código de Conduta e Expectativas para 2026

06:07 Imparcialidade e Ética no Supremo

08:53 Transparência e Relações com a Sociedade

12:09 Desafios e Críticas ao Supremo

15:04 A Influência da Política no Supremo

18:01 A Necessidade de Regras e Limites

20:57 A Resistência Silenciosa e a Percepção Pública

23:58 O Papel da Sociedade na Supervisão do Supremo

27:04 Expectativas Futuras e Conclusões

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5 hours ago
49 minutes

Sem Precedentes
O que foi a marca do Supremo em 2025?

Se 2025 fosse um retrato do STF, ele não caberia numa única moldura — e foi justamente essa a nossa tentativa neste episódio: descrever e sintetizar o Supremo de 2025, com suas decisões mais barulhentas, seus recuos silenciosos e a política atravessando cada corredor do tribunal.

Ao longo do ano, o STF jogou “Copa do Mundo” toda semana: a condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, a troca na presidência, julgamentos tributários e de direitos fundamentais, a ADPF das Favelas, o debate sobre marco temporal, disputas envolvendo parlamentares e mandatos, a reconfiguração do foro por prerrogativa de função, inquéritos e operações que colocaram o Congresso novamente sob pressão.

Com Felipe Recondo, Diego Werneck, Juliana Cesário Alvim e Thomaz Pereira, a conversa percorre o que talvez seja o traço mais forte do ano: o Supremo assumido como “player” político — e, ao mesmo tempo, um tribunal que alterna força e acomodação. De um lado, o STF cumpriu a promessa de concluir o julgamento do golpe, com impacto histórico. De outro, a discussão expõe um dilema incômodo: onde o tribunal cede, por que cede e quem paga o preço dessas concessões, especialmente quando direitos fundamentais entram na conta.

No fim, 2025 aparece como um ano em que o Supremo manteve — e exibiu — poder. Mas também como um ano em que ficou mais difícil sustentar a fantasia de um tribunal “apenas técnico”. A pergunta que sobra, e que atravessa o episódio, é direta: que STF está se consolidando — e que STF está sendo nomeado para o futuro?

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00:00 Análise do Supremo Tribunal Federal em 2025
05:57 Interação entre Supremo e Legislativo
11:03 Conflitos e Concessões no Cenário Político
13:43 O Papel do Supremo na Responsabilização Política
19:32 Mudanças no Perfil dos Ministros do Supremo
23:44 Mudanças no Supremo: O Futuro da Presidência
24:58 Concessões e Captulações: O Jogo do Supremo
27:21 Direitos Fundamentais: Vigilância e Concessões
29:22 O Papel do Supremo na Democracia Brasileira
31:17 Crises e Desafios: O Contexto Atual do Supremo
36:31 Foro por Prerrogativa de Função: Poder e Política
41:38 Ética e Poder: O Código de Conduta do Supremo

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1 week ago
43 minutes

Sem Precedentes
Alexandre de Moraes poderia ter cassado Carla Zambelli?

No episódio desta semana: a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre a cassação do mandato de Carla Zambelli. Moraes poderia ter anulado decisão da Câmara? Havia realmente precedentes que justificavam a decisão de Moraes? O que há de político e o que há de jurídico no novo embate entre os poderes?
Com Ana Laura Barbosa, Luiz Fernando Gomes Esteves e Thomaz Pereira. 

#stf #política #alexandredemoraes 

00:00 A Decisão de Alexandre de Moraes
09:30 Precedentes e Interpretações da Constituição
15:37 O Papel do Legislativo e do Judiciário
24:00 Conflito Político e Judicial
36:28 Contexto Político Atual e Implicações

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2 weeks ago
49 minutes

Sem Precedentes
Como explicar a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do STF?

Numa das decisões mais polêmicas do ano, o ministro Gilmar Mendes suspendeu trecho da lei de impeachment e criou uma proteção a juízes do STF. O Senado reagiu. E a decisão sera mantida? 
Ainda no Sem Precedentes:
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Estamos diante de um novo superpoder de Alexandre de Moraes?

00:00 Decisão Controversa do Ministro Gilmar Mendes
05:06 Mudanças no Processo de Impeachment
10:00 Equilíbrio entre Responsabilização e Abuso de Poder
14:58 Implicações da Decisão Monocrática
20:03 Temores e Consequências no STF
28:59 DPF das Favelas e Investigação no Rio de Janeiro

#stf 
#senado 
#gilmarmendes 
#impeachment

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3 weeks ago
37 minutes

Sem Precedentes
Quem redefine o processo de impeachment de ministros do STF?

Duas decisões monocráticas. Duas controvérsias políticas. Uma mais evidente. A outra exige uma arqueologia jurídica, mas nem tão complicada. 
O Supremo dá demonstrações de avanço na agenda política e gera reações da política. 
A decisão de Gilmar Mendes sobre a Lei do Impeachment busca blindar o STF contra processos que devem vir pela frente. 
Mas a decisão de Alexandre de Moraes não é menos polêmica em termos jurídicos. 
São os dois temas do Sem Precedentes desta semana. 

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3 weeks ago
2 minutes

Sem Precedentes
A estratégia de Alexandre de Moraes na prisão de Bolsonaro

No episódio desta semana: Bolsonaro é preso e começa a cumprir a pena por tentativa de golpe de Estado. 
O ministro Alexandre de Moraes antecipou a prisão do ex-presidente numa decisão surpreendente. 
E qual a relação entre a prisão antecipada de Bolsonaro e o presidente Lula? 
Também neste episódio: a expectativa sobre a aprovação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina de Messias. Quais as chances de rejeição?

Com Juliana Cesario Alvim e Thomaz Pereira. 

00:00 Prisão de Bolsonaro e Contexto Judicial
06:08 Implicações da Prisão e Comparações com Lula
11:28 Repercussões e Expectativas Futuras
15:09 Caminhos e Desdobramentos do Caso Bolsonaro
18:08 A Prisão de Bolsonaro e suas Implicações
19:02 Indicação de Messias e o Cenário Político
22:50 A Relevância das Nomeações no Supremo
25:52 Desafios e Expectativas para a Sabatina de Messias
30:12 A Influência dos Evangélicos na Indicação
33:37 Homenagem a José Afonso da Silva

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1 month ago
34 minutes

Sem Precedentes
Que Supremo é este que agora se forma com a indicação de Messias?

A indicação de Jorge Messias pelo presidente Lula consolida o processo de transformação do STF. Uma mudança comparável à registrada em 2003 com a saída de ministros da velha guarda para a chegada de novos nomes escolhidos por Lula. 
O que isso significa? E quais as características deste novo Supremo?
Com Diego Werneck.

00:00 Mudanças no Supremo Tribunal Federal
02:20 Expectativas sobre Jorge Messias
06:53 Um Supremo mais Político
12:07 A Relação do STF com o Congresso
18:16 Desafios e Responsabilidades do STF
22:31 Transformações no Supremo Tribunal
25:01 Mudanças nas Convicções do Tribunal
28:07 O Novo Perfil dos Ministros
31:40 O Processo de Indicação e Poder Político

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1 month ago
40 minutes

Sem Precedentes
Novo mandato para Gonet é um referendo às decisões do STF?

Senado aprovou a recondução de Gonet para um segundo mandato na PGR. 
O que isso significa para os processos contra Bolsonaro?
Será que a PGR vem perdendo importância nos últimos anos?
No Sem Precedentes desta semana, como avaliar o placar da aprovação de Gonet. os desafios daqui para frente e o que o governo pode projetar sobre as próximas indicações para o STF. 
Com Thomaz Pereira, Juliana Cesario Alvim, Luiz Fernando Gomes Esteves e Felipe Recondo.

00:00 Recondução de Paulo Gonet e o Contexto Político
02:28 Implicações da Votação e Limites do Bolsonarismo
07:05 Relevância do PGR e o Papel do STF
12:23 O Papel do Ministério Público e Demandas Sociais
19:37 Reconduções e Contexto Político
23:11 A Indicação do Ministro do Supremo
30:20 Proximidade e Critérios de Nomeação

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1 month ago
36 minutes

Sem Precedentes
STF vai acelerar a prisão de Bolsonaro?

Supremo julga os recursos contra a condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. 
Recursos serão rejeitados, mas resta a pergunta: quando a pena começará a ser executada? 
Fux participará do julgamento? E o que significa a sua saída da Turma que julga o caso. 
Com Diego Werneck e Thomaz Pereira, o Sem Precedentes está no ar. 

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1 month ago
26 minutes

Sem Precedentes
O que o STF vai fazer diante da ação policial que deixou 121 mortos?

O Supremo e as operações policiais no Rio: o que restou da decisão que limitava operações policiais?

Depois da operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal volta ao centro do debate sobre segurança pública e direitos humanos. O tribunal havia imposto restrições às incursões policiais nas favelas, mas a decisão unânime e per curiam de 2025 esvaziou parte dessas limitações e levantou dúvidas sobre a efetividade das decisões estruturais do STF.

Felipe Recondo conversa com Thomaz Pereira, Juliana Cesário Alvim e Luiz Fernando Esteves sobre o alcance e as consequências dessa virada. O episódio discute se o Supremo ainda exerce controle sobre a política de segurança do Rio, o papel do ministro Edson Fachin na origem do caso, a importância das audiências públicas, a tensão entre direitos humanos e política criminal, e as críticas à falta de acompanhamento das medidas determinadas pelo tribunal.

Um debate sobre a força e os limites das decisões estruturais, a responsabilidade do STF diante da violência de Estado e o risco de o tribunal produzir decisões simbólicas sem capacidade real de transformação.

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1 month ago
44 minutes

Sem Precedentes
Aborto: um voto favorável que pode atrapalhar a causa

Às vésperas de deixar o Supremo, Luís Roberto Barroso faz um movimento calculado.
Depois de dois anos com o processo parado, o ministro libera para julgamento a ação que descriminaliza o aborto até a 12ª semana. 
O voto, publicado horas antes de sua aposentadoria, é também um exemplo de como os ritos e prazos do STF podem ser moldados pela vontade dos ministros. 
E deixa uma questão para o futuro: o julgamento deve continuar ou começar do zero, desconsiderando os votos de Barroso e Rosa Weber, ambos favoráveis à descriminalização?
O novo episódio do Sem Precedentes já está no ar.

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2 months ago
45 minutes

Sem Precedentes
Jorge Messias no Supremo. O que podemos esperar?

Lula deve nomear Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. A chegada do atual advogado-geral da União reforça o perfil técnico e institucional do governo no Tribunal — e marca a presença de cinco ministros indicados por Lula na composição.

Messias é visto como um jurista de perfil humanista, sensível às desigualdades e mais atento ao impacto social das decisões do que aos cálculos fiscais e sistêmicos. Sua trajetória na AGU, de defesa da Constituição e da mediação institucional, sugere que pode atuar como ponte entre alas opostas da Corte.

A escolha também reacende o debate sobre a presença de advogados da União no STF — sinal de valorização da carreira pública, mas também de uma aproximação maior entre o Palácio do Planalto e o Tribunal.

Com raízes políticas no PT e laços de confiança com o presidente, Messias chega ao Supremo com a missão de traduzir o olhar social do governo em decisões jurídicas — sem romper com a imagem de equilíbrio e técnica que construiu na AGU.

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2 months ago
39 minutes

Sem Precedentes
Por que Barroso saiu do Supremo?

O que explica a saída precoce de um ministro do Supremo? E o que esperar do STF com um ministro novo? O legado de Barroso, seus principais votos e as mudanças de comportamento que também explicam a mudança do tribunal em razão da conjuntura. Tudo no episódio desta semana. #barroso #stf #política

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2 months ago
51 minutes

Sem Precedentes
Como proteger o Brasil de Trump e da Magnitsky?

O Brasil deveria aprovar uma lei para proteger as empresas e as instituições públicas contra sanções unilaterais como as impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a partir da Lei Magnitsky. O ministro Alexandre de Moraes e sua mulher Viviane Barci sofrem as sanções por aqui, mas nem governo, nem Congresso, nem empresas se mexeram para lidar com o problema. Vladimir Aras, professor da Universidade de Brasília de Direito Internacional, lembra que há leis em outros países já em vigor para fazer frente a sanções como esta. O mesmo poderia ser feito aqui. Como seria essa lei e quais seriam os seus limites?

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2 months ago
40 minutes

Sem Precedentes
Um plano de reforma para o STF

O Supremo resistiu às investidas de Bolsonaro e de seus apoiadores. A democracia se menteve, apesar das ameaças. Mas o Supremo Tribunal Federal paga um preço pelas batalhas que travou nos últimos anos. 
O STF tornou-se alvo e tem hoje sua legitimidade contestada. Como preservar a autoridade do Supremo? Como melhorar o seu funcionamento? Como definir melhor os espaços do legislativo e do tribunal? 
O Instituto Fernando Henrique Cardoso fez um plano e entregou uma lista de propostas e diagnósticos ao novo presidente do STF, Edson Fachin. 
Nesta entrevista com o coordenador deste trabalho, o professor Oscar Vilhena (FGV-SP), um detalhamento dessas propostas e os limites de uma reforma em favor do tribunal.  

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2 months ago
51 minutes

Sem Precedentes
Qual será a cara do STF com Fachin presidente?

Edson Fachin será o novo presidente do STF. Luís Roberto Barroso deixa a Presidência depois de dois anos. O que muda na relação com a política? O que muda internamente? E podemos ter um ciclo de reformas internas? E mais: as críticas do novo presidente do TST, Vieira de Mello Filho, ao salário e benefícios extra dos juízes brasileiros. Como Fachin, como presidente do Conselho Nacional de Justiça, vai lidar com este problema? 

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3 months ago
45 minutes

Sem Precedentes
A PEC da Blindagem é mesmo inconstitucional?

Há bons argumentos para criticar a proposta aprovada pela Câmara, como o desequilíbrio que a proposta vai gerar na relação entre os poderes e na excessiva proteção a deputados, senadores e presidentes de partidos. Mas há também argumentos defensáveis em favor da proposta. No Sem Precedentes nós fazemos esta conta e chegamos a um resultado final. 

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3 months ago
41 minutes

Sem Precedentes
Bolsonaro condenado: A história do julgamento

Depois da condenação do ex-presidente pelo STF, alguns debates políticos e também jurídicos vão surgir. Haverá anistia? O STF derrubaria o perdão ao presidente? A pena será imposta em regime fechado? E o mandato do deputado Ramagem, será automaticamente cassado? E ainda vem pela frente a denúncia contra Eduardo Bolsonaro para agravar a situação da família Bolsonaro. 

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3 months ago
46 minutes

Sem Precedentes
Quantos Supremos cabem no STF?

O tribunal progrssivamente se fragmenta. E essa divisão amplia os poderes individuais e expõe o STF a agendas particulares. Nesta entrevista, Miguel Godoy, professor da UNB e UFPR, faz as contas de quantos espaços individuais há hoje no STF.

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3 months ago
36 minutes

Sem Precedentes
E agora, Alexandre?

Como Alexandre de Moraes responderá às alegações dos advogados de defesa de Bolsonaro e dos demais investigados por tentativa de golpe de Estado? E mais: será que é tão óbvio assim que uma proposta de anistia seria inconstitucional?

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3 months ago
40 minutes

Sem Precedentes
O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.