O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre Eleições 2022, e terá Claudia Bucchianeri, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o advogado Melillo Dinis falando sobre as principais regras do pleito.
O podcast do Semana em Pauta dessa semana fala sobre a portaria que estabelece o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, por conta da Covid-19. A portaria assinada pelo Ministro da Saúde entrará em vigor 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A decisão, no entanto, não acaba com a pandemia em si. Essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre o caso em que 26 estudantes de uma escola do Recife tiveram uma crise coletiva de ansiedade. As convidadas são a advogada Ana Amélia Camargos e a psicóloga Hannah Lampert.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre a Lei 14.321, que alterou a lei de abuso de autoridade para tipificar o crime de violência institucional, que ocorre quando o agente público submete ou permite que vítimas e testemunhas de infrações penais e crimes violentos passem por procedimentos desnecessários, que as façam reviver a situação de violência.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre uma medida provisória, publicada na última segunda-feira, que facilita o home office para além do período da pandemia, abrindo a possibilidade de adoção definitiva de um modelo híbrido. A norma prevê, ainda, a adoção de um esquema de trabalho por produção e não apenas por jornada de trabalho.
O podcast do Semana em Pauta desta semana discute o cenário do garimpo ilegal no país, à luz da legislação brasileira. O Laboratório de Epidemiologia Molecular da Universidade Federal do Oeste do Pará, a Fiocruz e o WWF-Brasil divulgaram, na última segunda-feira, um estudo que revela uma alta taxa de concentração de mercúrio no sangue de residentes de áreas urbanas e ribeirinhas da bacia do Baixo Tapajós, no estado do Pará.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os aspectos jurídicos em relação ao aumento dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel. O programa fala, ainda, sobre a nova lei que prevê a incidência, por uma única vez, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 100 anos da lei que implementou o Imposto de Renda no Brasil, além de explicar as novidades para a declaração deste ano.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os 90 anos da conquista do voto feminino, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em oito de março. A advogada Evelyn Melo e a cientista política Tânia Dornelas falam sobre a evolução dos direitos políticos das mulheres no Brasil, ao logo das últimas nove décadas.
O podcast do Semana em Pauta desta semana destaca os últimos desdobramentos da tragédia em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. As mortes superam as do episódio de 1988, quando 171 pessoas morreram vítimas de outra tempestade que assolou a região.
O podcast do Semana em Pauta desta semana traz Priscila Caneparo, doutora em Direito Internacional, e Marco Villa, doutor em História Social, que destacam os desdobramentos jurídicos, históricos e sociais relacionados às tensões entre Rússia e Ucrânia.
O podcast do Semana em Pauta desta semana fala sobre os desdobramentos jurídicos relacionados à morte do congolês Moïse Kabagamb. Na última terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizou uma audiência pública para tratar da violência contra migrantes e refugiados no país.
O podcast desta semana discute os problemas causados pelas chuvas em diversas regiões do país. Os especialistas explicam quais são os direitos dos moradores de regiões atingidas por enchentes e deslizamentos de terra.
O podcast desta semana fala sobre o fato do Ministério Público Federal ter requisitado informações a órgãos ambientais sobre as medidas adotadas pelo Poder Público para conter os danos ambientais no Rio Tapajós, no estado do Pará. Saiba como a atividade de mineração ilegal está prejudicando o ecossistema da região, as implicações desse tipo de crime ambiental, e como o Supremo Tribunal Federal tem atuado, ao longo dos anos, no enfrentamento dessa questão.
O podcast desta semana fala sobre o mês de conscientização da saúde mental – o Janeiro Branco. Uma campanha que existe desde 2014. E em 1º de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde passou a reconhecer a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, um estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso.
O podcast desta semana destaca os desdobramentos jurídicos da tragédia ocorrida no último dia 8, em Capitólio (MG), onde uma rocha se desprendeu de um paredão e caiu sobre lanchas com turistas, deixando 10 mortos e mais de 30 feridos.
O podcast desta semana destaca os desdobramentos jurídicos relacionados à vacinação para crianças de 5 a 11 anos contra o coronavírus. Nesta semana, o Ministério da Saúde anunciou que não vai exigir receita médica para essa faixa etária.
No podcast do Semana em Pauta desta semana, o último do ano, faremos uma retrospectiva sobre as principais decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de 2021.
No podcast do Semana em Pauta, falaremos sobre os desdobramentos jurídicos relacionados ao caso da Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, que suspendeu todas as operações no último dia 17.
No podcast do Semana em Pauta dessa semana, vamos falar sobre as fortes chuvas registradas pelo país nos últimos dias. Dois especialistas comentam os desdobramentos jurídicos relacionados aos prejuízos que as enchentes causaram no sul da Bahia e no norte de Minas Gerais.