Saudações turma!
Hoje, (17/03/2020) falamos a respeito das funções do Poder Executivo, a distinção entre Presidencialismo e Parlamentarismo, de que forma se dá a investidura e posse do Presidente da República, bem como impedimento e vacância da Chefia do Executivo.
Bons estudos!
Saudações turma!
Tudo bem com vocês? Na aula de hoje (12/03/2020) começamos a analisar a separação dos Poderes, iniciando pelo Poder Executivo.
Bons estudos!
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"Cheery Monday" by Kevin MacLeod (https://incompetech.com)
License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Saudações turma!
Espero que estejam todos bem e com saúde.
Seguindo as diretrizes da faculdade, em prevenção ao contágio da COVID 19 (Coronavírus) preparei esse Podcast com o intuito de darmos seguimento ao estudo da nossa disciplina.
Os temas abordados estão condizentes com o plano de ensino, e são os seguintes:
1. Credito Tributário
2. Lançamento
2.1 Legislação aplicável ao lançamento
2.2 Taxa de câmbio aplicável ao lançamento
Bons estudos e vamos mantendo contato, seja por aqui ou a própria plataforma do Unifor Online.
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Na aula de hoje concluímos o tema da Responsabilidade nas reorganizações societárias, como fusão incorporação, transformação e cisão.
Na sequencia, abordamos a responsabilidade quando da aquisição por fundo de comércio de terceiros, responsabilidade por infrações, finalizando com a denúncia espontânea.
Quer mais material? Visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok?
Bons estudos e vamos começar!
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Olá pessoal, tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de Direito Cconstitucional.
Na aula de hoje concluimos o tema do federalismo brasileiro.
Estudamos o surgimento de novos Estados e Municípios, e depois os Territórios Federais
Quer mais material? Visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok?
Bons estudos e vamos começar!
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Olá contribuintes!
Obrigado pela visita.
No Podcast de hoje vamos falar da Responsabilidade tributaria. Será abordado o tema da substituição progressiva e regressiva, bem como responsabilidade por sucessão.
Na próxima aula responsabilidade nas reorganizações societárias, aquisição de fundo de comércio, responsabilidade de terceiros, por infrações e denúncia espontânea.
Bons estudos e vamos lá!
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Olá turma! Tudo bem?
No Podcast de hoje fizemos um arremate a respeito da distribuição de competências. Depois passamos para o tema da necessidade de uma corte constitucional, finalizando com a intervenção, seja ela federal ou estadual. Os exemplos neste último tema foi o da intervenção no Estado do Rio de Janeiro, e em dois municípios do Estado do Ceará. Finalizamos com a característica da impossibilidade de secessão no federalismo brasileiro.
No próximo encontro falaremos da criação de Estados, Municípios e território federal
Bons estudos e vamos lá!
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Olá pessoal, tudo bem com vocês? Obrigado por ouvir mais um podcast de direito constitucional.
Hoje nós tivemos a participação especial da Camila, que aprofundou o tema das linhas gerais do federalismo, finalizando com uma boa provocação.
Depois discutimos o bicameralismo, a autonomia política e a distribuição de competências, como material a legislativa, exclusiva, privativa, comum, concorrente e suplementar.
Fique ligado nos próximos episódios para acompanhar essa sequência do assunto.
Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos começar!
E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária com: capacidade tributária, solidariedade e domicílio tributário.
Fique ligado que o tema seguinte será o da responsabilidade tributária.
Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos lá!
Os créditos da música de introdução são para:
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Olá pessoal!
Tudo bem? Sejam bem vindos a mais um podcast de direito constitucional.
Dando continuidade ao tema do federalismo, conhecemos um pouco do histórico federalista, especialmente no caso do surgimento nos casos
norte-americano, Suíço e Brasileiro.
Por certo, nosso foco é o federalismo brasileiro, pelo que vamos dar início às características, como a de uma constituição rígida.
Fiquem ligados nos próximos episódios para acompanhar a sequência do assunto.
Alerto e peço desculpas pelo áudio de hoje está em condições péssimas, devo admitir, mas o microfone deu problema!
Para acompanhar visite também o blog, www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos começar!
Os créditos da música de introdução são para:
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E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Hoje vamos dar sequência ao tema da obrigação tributária. Vamos falar do fato gerador, as situações jurídicas e de fato para a sua ocorrência,
bem como as os negócios jurídicos condicionais relativos à incidência tributária.
Na sequência será trabalhado o tema da norma geral anti elisão e finalizaremos com a tributção de atos ilícios e atos ineficazes, blz?
Alerto e peço desculpas pelo aúdio que não ficou muito legal!
Se quiser ter acesso a mais conteúdo basta visitar o nosso site www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok?
Bons estudos e vamos lá!
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E aí contribuintes! Tudo bem com vocês?
Sejam bem vindos a mais um podcast de direito tributário.
Na aula de hoje, começamos o estudo do Título II do CTN, especialmente a questão da obrigação tributária.
Vamos conhecer o conceito de obrigação tributário, os tipos, as distinções relativas a outros ramos do direito, bem como falar sobre sujeito ativo e passivo da obrigação tributária, contribuinte e responsável.
Para acompanhar com mais material, visita o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestao, ok?
Bons estudos e vamos lá!
Os créditos da música de introdução são para:
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Olá pessoal, tudo bem?
Sejam bem vindos ao primeiro podcast de direito constitucional do semestre.
Na aula de hoje começamos a examinar o tema do federalismo.
Para tanto, Visitamos os conceitos de Estado Unitário, Regional e Autonômico, bem como confederações.
Para acompanhar com mais material, visitem o blog, o endereço é www.joriomartins.blogspot.com e deixa seu comentário, crítica, sugestão, ok?
Bons estudos e vamos começar!
Os créditos da música de introdução são para:
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License: CC BY (http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/)
Saudações contribuintes!
Tudo bem com vocês?
Hoje foi disponibilizado o Podcast a respeito da Decadência e Prescrição tributária.
Espero que façam bom proveito.
Não esqueça de visitar o blog: joriomartins.blogspot.com
Abs!
Olá!
Tudo bem?
Na aula do dia 03/09/2019, conseguimos concluir o seguinte conteúdo:
Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com
Olá contribuintes, tudo bem?
Na aula do dia 03/09/2019 continuamos o estudo da extinção do crédito tributário. Neste dia conhecemos os seguintes institutos:
Visite o blog: www.joriomartins.blogspot.com
Olá, tudo bem?
Na aula do dia 01/10/2019 começamos a estudar a extinção do Crédito Tributário.
Vimos do art. 156 a 163, ou seja:
a) pagamento do crédito (por moeda corrente, cheque ou vale postal, bem como estampilha, papel selado e processo mecânico).
b) imputação em pagamento.
Que tal visitar o blog? www.joriomartins.blogspot.com
Bons estudos!
Olá, tudo bem?
Hoje, dia 01/10/2019 começamos a estudar o processo legislativo, dando início pelas propostas de emenda a constituição.
Bons estudos!
Olá contribuintes, tudo bem com vocês?
Na aula de hoje, dia 26/09/2019, concluímos o estudo da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Relembrando, segundo o Art. 151 do CTN, suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
I - moratória;
II - o depósito do seu montante integral;
III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo;
IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança.
V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial;
VI – o parcelamento.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não dispensa o cumprimento das obrigações assessórios dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso, ou dela conseqüentes.
Hoje vimos:
a) as reclamações e os recursos no processo administrativo tributário;
b) depósito do montante integral da parte controversa do crédito tributário;
c) a concessão da liminar em sede de Mandado de Segurança (CF, art. 5o, LXIX e Lei nº 12.016/2009)
d) a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial.
Bons estudos!
Olá turma, tudo bem com vocês?
Na aula do dia 26/09/2019, concluímos o estudo do Poder Legislativo pelas comissões Parlamentares, compreendidas as permanentes e as temporárias.
Sugeri em sala a leitura do livro eletrônico do Supremo Tribunal Federal que compila as melhores decisões relativas ao tema. Podem obter um exemplar, que é gratuito, CLICANDO AQUI.
Bons estudos!